E q u i p e   d e   A p o i o   à   

P r e s t a ç ã o   J u r i s d i c i o n a l

 

 

1.   INTRODUÇÃO

 

Há Unidades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição com grande volume de processos em andamento. Esse excesso de acervo pode decorrer de vários fatores. Entre eles, destacam-se o aumento sazonal da distribuição, a carência de força de trabalho frente à demanda ordinária e a baixa produtividade da Unidade Judiciária.

Todos esses fatores têm como traço comum a excepcionalidade e a transitoriedade. São decorrentes, como delineado acima, de necessidades extraordinárias, que tendem a não se estender temporalmente. Desse modo, diferentemente da gestão da necessidade ordinária, impõe-se a adoção de instrumentos flexíveis de gestão de pessoal. E um dos principais instrumentos de atendimento à lotação paradigma por excesso de acervo, prevista nos Anexos do Decreto Judiciário nº 761/2017, é a atuação da Equipes de Apoio à Prestação Jurisdicional.

 

 

2.   A EQUIPE DE APOIO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

 

A Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional foi criada pela Lei Estadual nº 18.054/2014 e pelo Decreto Judiciário nº 80/2018, e regulamentada pelo Provimento nº 266/2017.

A equipe é composta por servidores investidos em cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 18.054/2014) e do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Decreto Judiciário nº 80/2018), auxiliados por estagiários de graduação. E tem atribuição para:

 

  • atuar em forças-tarefas[1]  ou mutirões [2], promovendo a tramitação de processos e dando cumprimento da determinações judiciais, inclusive a confecção de cálculos ou elaboração de minutas de despachos, decisões ou sentenças, de forma presencial ou remota;
  • atuar nos procedimentos de estatização[3] de Serventias Judiciais do 1º Grau de Jurisdição, de forma presencial ou remota;
  • auxiliar no desenvolvimento e na implementação de padronização de rotinas de trabalho nas Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição;
  • colaborar com o desenvolvimento de projetos relacionados à sua área de competência e aptidão, de manuais operacionais e rotinas de procedimentos;
  • desenvolver outras atividades correlatas, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, com vistas ao aprimoramento da gestão das Unidades Judiciárias.

  

 

3.   ATUAL COMPOSIÇÃO

 

Nos termos do art. 12 do Provimento nº 266/2017, compete à Corregedoria-Geral da Justiça a coordenação dos trabalhos das Equipes de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição. Para tanto, designaram-se o Dr. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Juiz Supervisor da Corregedoria-Geral da Justiça, e o Assessor Jurídico Marcio Roberto Chaves.

Os servidores e estagiários que compõem a Equipe de Apoio são divididos em Núcleos conforme a competência das Unidades Judiciárias de 1º Grau. Atualmente a Equipe é dividida nos seguintes Núcleos:

 

  • Cível, Família e Sucessões e anexos;
  • Fazenda Pública, Execuções Fiscais e anexos;
  • Criminal e anexos;
  • Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e anexos;
  • Gabinete;
  • Suporte à Equipe Especial de Apoio.

 

Ainda, para fins de organização e coordenação das atividades desenvolvidas compõe a Equipe a Chefia, Secretaria e Núcleo Estratégico e de Acompanhamento.

Integram a Equipe de Apoio os seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição:

 

  • Adriana Cristina de Siqueira Grossi
  • Altino Granela Júnior
  • Anna Letícia Tonolli
  • Eva Maria Duarte
  • Evelise Massuda Maesima
  • Geana Santos Gayer Ramos
  • Guilherme Gehlen
  • John Jefferson Favaro
  • Lidiana Vaz Ribovski
  • Mariana Arabori
  • Manoela Papp
  • Phillipe Tadao Sakai
  • Renata Alves
  • Renato Veloso Queiroz Filho
  • Sergio Henrique Thomaz Junior

 

Já os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça são:

 

  • Alfonso Henrique de Andrade Gabriel
  • Aline Muxfeldt Klais
  • Ana Carolina Girardi
  • Carolina Foltran Miranda
  • Elizabeth Farias Romão
  • Fernanda Encarnación de Aguiar Mora
  • Fernando Paraná Rezende
  • Guilherme Ribeiro Couto Silva
  • Gustavo Parizotto Moraes
  • Karine Andrea Kruger Colman
  • Karin Kulka
  • Kemilly Coelho de Moraes
  • Lorena Curado Santana Duarte
  • Lucas Cainan Babora Veloso
  • Marcelle Moraes Mulinari
  • Mauro Arcanjo da Silva
  • Melina Maria de Carvalho Pugnaloni
  • Osvaldo Luiz Vidal Ferraz
  • Paula Cretella Sansana
  • Raysa Fontana Zilli
  • Rocela Popp Rosa Scholles
  • Sandro Gorski Silva
  • Suelen Fernanda Cangucu Rodrigues
  • Vanessa de Lara Cochon Izé
  • Vanessa Furioso Ferreira

 

São estagiários de graduação:

 

  • Amanda Bachmann da Silva
  • Amanda Caroline Dornelas
  • Daiane Magalhães Melo
  • Emanoeli Santiago Castro
  • Felipe Guimarães Baldão
  • Ingrid Karoline Rizieri
  • Jessica Gbur Alves
  • Laura Roratto Santiago
  • Mariana de Cassia Siqueira
  • Thiago Hidekazu Miyawaki

 

 

3.1. Núcleo Estratégico e de Acompanhamento

 

Ao final de 2019, a Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição foi reestruturada com o fim de destacar servidores para compor o novo Núcleo Estratégico e de Acompanhamento, assim como, para delimitar as atividades da Chefia e da Secretaria da Equipe.

Dentre as atividades delegadas ao Núcleo Estratégico e de Acompanhamento destacam-se as seguintes: estruturação das atuação da Equipe de Apoio através de planos, metas e acompanhamentos estratégicos de Unidades; recomendações de otimizações de fluxos de trabalho; identificação de melhorias de impacto e de inconsistências no sistema Projudi; apresentação de diversas medidas alternativas e criativas; criação de banco de boas práticas; propostas de sugestões à Instituição, e; participação em grupos de estudos da Corregedoria- Geral da Justiça.

Com o fim de operacionalizar o trabalho do Núcleo foi proposta uma metodologia de trabalho em forma de gestão de projetos, por meio da ferramenta denominada Ciclo de Vida do Projeto, que consiste em decompô-lo em 5 (cinco) etapas principais: início, planejamento, execução, monitoramento e encerramento; bem assim, organizando um fluxo e dando previsibilidade aos resultados que se esperam alcançar.

 

 

4.   PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

 

De ofício ou mediante solicitação encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça, determina o início do atendimento em regime de força-tarefa às Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição.

A primeira etapa das atuações consiste em análises de cenário ou diagnósticos in loco. Após a leitura conjuntural, elabora-se um plano de trabalho, documento que orienta a atuação da Equipe, onde constam as diretrizes, a força de trabalho a ser designada, as metas e a duração do projeto.

Importa ressaltar que os planos de trabalho, ainda que obedeçam a uma estrutura coerente com o histórico dos projetos realizados pela Equipe, procuram observar e respeitar as peculiaridades de cada Comarca, o que torna cada atuação singular e adequada às demandas das Unidades Judiciárias atendidas.

No biênio 2019-2020 (até o mês de maio de 2020)[4], em regime de força-tarefa, a Equipe de Apoio atendeu 31 (trinta e uma) Secretarias

 

  1. 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Irati;
  2. 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas;
  3. Juizado Especial Cível da Comarca de Corbélia;
  4. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Matelândia;
  5. Juizado Especial Cível da Comarca de Barracão;
  6. 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  7. Vara Cível e Anexos da Comarca de Marilândia do Sul;
  8. Vara Cível e Anexos da Comarca de Capitão Leônidas Marques;
  9. Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão;
  10. Vara Cível e Anexos Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  11. Vara Cível do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  12. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  13. 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  14. 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Posto Avançado Casa da Mulher Brasileira;
  15. 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranaguá;
  16. Vara Criminal e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul;
  17. Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ivaiporã.;
  18. Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  19. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos da Comarca de Ponta Grossa;
  20. 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  21. 2ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas;
  22. 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  23. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos do Foro Central da Comarca de Londrina;
  24. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos da Comarca de Cascavel;
  25. Juízo Único da Comarca de Paranacity;
  26. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Foro Central da Comarca de Londrina;
  27. Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  28. Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  29. Juízo Único da Comarca de Pontal do Paraná;
  30. 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
  31. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel.

 

Durante o período, a Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional realizou, aproximadamente, 415.781 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e oitenta e um) cumprimentos e 413.352 (quatrocentos e treze mil, trezentos e cinquenta e duas) movimentações processuais, dentre outras providências adotadas no âmbito das Unidades Judiciárias atendidas.

Durante o mesmo período, em  auxílio aos Magistrados das unidades atendidas, foram alcançados pela Equipe de Apoio a elaboração de, aproximadamente, 5.541 (cinco mil, quinhentas e quarenta e uma) minutas de despacho, 10.550 (dez mil, quinhentas e cinquenta) minutas de decisão e 3.065 (três mil e sessenta e cinco) minutas de sentença.

Abaixo segue maior detalhamento dos resultados alcançados pelas atuações da Equipe de Apoio durante o biênio 2019-2020[5]:

 

Núcleo - Competência

Serventia

Nº da Ordem de Serviço

Cumprimentos

Movimentações

Cível

1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI (PERÍODO: 05.11.2018 a 05.02.2019)

 

4745

3756

2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

12174

5527

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORBÉLIA (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

1852

1240

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MATELÂNDIA (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

2480

1013

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO (PERÍODO: 14.02.2019 a 15.04.2019)

21/2019

5519

14567

12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PERÍODO: 16.04.2019 a 01.07.2019)

44/2019 e 54/2019

20448

13085

VARA CÍVEL E ANEXOS DE MARILÂNDIA DO SUL (PERÍODO: 16.04.2019 a 31.05.2019)

44/2019 e 54/2019

5976

4552

1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI  (PERÍODO: 02.07.2019 a 02.09.2019)

58/2019

18054

14711

VARA CÍVEL E ANEXOS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PERÍODO: 02.07.2019 a 02.09.2019)

58/2019

7303

4494

VARA CÍVEL E ANEXOS DE PINHÃO (PERÍODO: 28.08.2019 a 27.09.2019)

72/2019

2044

870

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO (PERÍODO: 03.09.2019 a 18.12.2019)

71/2019

22661

28845

VARA CÍVEL E ANEXOS DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019)

79/2019

3633

1750

VARA CÍVEL DE PIRAQUARA (PERÍODO: 11.11.2019 a 28.02.2020

89/2019 e 98/2019

8131

7514

12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PERÍODO: 07.01.2020 a 30.04.2020)

98/2019 e 692/2020

32545

32600

1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI (PERÍODO: 04.05.2020 a 21.05.2020)

863/2020

1123

969

Criminal

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ANEXOS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

368

378

1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

2175

1271

1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019)

128/2018

2206

2518

1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 11.02.2019 a 11.03.2019)

 

1406

206

1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ (PERÍODO: 15.02.2019 a 19.04.2019)

22/2019 e 33/2019

5787

5694

VARA CRIMINAL E ANEXOS DE SÃO MATEUS DO SUL (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019)

33/2019

1480

2569

VARA CRIMINAL E ANEXOS DE IVAIPORÃ (PERÍODO: 22.04.2019 a 31.05.2019)

22/2019

2577

4558

VARA CRIMINAL E ANEXOS DE FAZENDA RIO GRANDE (PERÍODO: 22.04.2019 a 01.07.2019)

44/2019 e 54/2019

9102

14818

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ANEXOS DE PONTA GROSSA (Período: 03.06.2019 a 05.10.2019)

54/2019 e 66/2019

9700

16197

1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 02.07.2019 a 02.09.2019)

58/2019

3393

5245

2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO (PERÍODO: 06.08.2019 a 06.09.2019)

66/2019

919

2616

2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 03.09.2019 a 03.11.2019)

66/2019 e 79/2019

5388

5052

1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PERÍODO: 03.09.2019 a 03.10.2019)

71/2019

1187

1751

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE LONDRINA (Período: 02.09.2019 a 18.11.2019)

71/2019 e 79/2019

3644

2054

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CASCAVEL (Período: 02.09.2019 a 18.11.2019)

71/2019

2720

3246

JUÍZO ÚNICO DE PARANACITY (PERÍODO: 04.10.2019 a 03.11.2019)

79/2019

1616

2525

1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA (Período: 11.11.2019 a 18.12.2019)

89/2019

2175

1271

VARA CRIMINAL E ANEXOS DE IVAIPORÃ (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020)

93/2019

3901

3812

2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020)

93/2019

1898

2836

VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020)

93/2019

4349

5166

2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020)

93/2019

2340

3010

1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020)

93/2019

1887

2311

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE LONDRINA (Período: 18.02.2020 a 20.04.2020)

381/2020

3066

3507

Fazenda Pública e Execução Fiscal

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019)

128/2018 e 20/2019

11734

4961

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019)

128/2018 e 18/2019

6397

4840

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COLOMBO (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019)

33/2019

16988

10338

JUÍZO ÚNICO DE PONTAL DO PARANÁ (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019)

33/2019

6151

2582

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA (PERÍODO: 02.04.2019 a 05.10.2019)

37/2019, 44/2019 e 54/2019

89393

98124

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ (PERÍODO: 02.07.2019 a 16.08.2019)

58/2019

9673

8499

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019)

75/2019

6212

1607

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019)

75/2019

5363

3315

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL (PERÍODO: 14.10.2019 a 31.03.2020)

82/2019 e 98/2019

35544

48738

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 01.04.2020 a 30.04.2020)

692/2020

6354

2244

TOTAL

415.781

413.352

 

Também, abaixo, seguem os resultados alcançados pelo Núcleo de Apoio ao Gabinete que tem como função auxiliar os magistrados das Unidades que recebem atuação na elaboração de minutas.

 

Núcleo de Apoio à Magistrados

Serventia

Nº da Ordem de Serviço

Despacho

Decisão

Sentença

Fazenda Pública e Execução Fiscal

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019)

128/2018

115

182

30

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 01.02.2019 a 11.03.2019)

18/2019

81

866

199

JUÍZO ÚNICO DE PONTAL DO PARANÁ (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019)

33/2019

223

1422

262

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA (PERÍODO: 02.04.2019 a 05.10.2019) *

37/2019, 44/2019 e 54/2019

3760

5988

821

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019)

75/2019

176

348

83

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019)

75/2019

105

313

176

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL (PERÍODO: 14.10.2019 a 31.03.2020) *

82/2019 e 94/2019

900

996

1420

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 01.04.2020 a 30.04.2020)

692/2020

181

435

74

TOTAL

5.541

10.550

3.065

 

 


[1] Esforço concentrado e coordenado para o desempenho de atividades jurisdicionais, administrativas e de treinamento, direcionadas a reduzir o número excessivo de processos represados em Unidade Judiciária ou prevenir a formação de acervo (art. 2º, I, Provimento nº 266/2017).

[2] Esforço concentrado e coordenado para o desempenho de atividades jurisdicionais, administrativas ou de treinamento, direcionado à promoção de interesses relevantes, elegidos pelo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 2º, II, Provimento nº 266/2017).

[3] Procedimento de transição do modelo de Escrivania ou Serventia privada para Secretaria, em decorrência da vacância do cargo do respectivo titular, de que trata o art. 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o art. 1º, §5º, da Lei Estadual nº 14.277/2003 e a Lei Estadual nº 16.023/2008 (art. 2º, III, Provimento nº 266/2017).

[4] Dados atualizados até 21.05.2020.

[5] Dados atualizados até 21.05.2020.