14ª FONAMEC E 52° FONAJE
14ª FONAMEC E 52° FONAJE
A 2° Vice-presidência, através do Desembargador Fernando Prazeres e do Juiz Auxiliar Doutor Lucas da Silva Cavalcanti, participou do 52° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) na sede do TJMG, entre os dias 29/11 e 01° de dezembro de 2023. O tema eleito para esta edição foi a ‘’Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus impactos nos Juizados Especiais’’. A solenidade de abertura contou com a palestra magna intitulada ‘’Judicialização da saúde no âmbito dos Juizados Especiais’’, ministrada pelo Desembargador Renato Luís Dresch – 2º Vice Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
No dia 30 de novembro, foram realizadas palestras sobre o tema central do Fórum e oficinas de inovação, além da apresentação de Boas Práticas e dos resultados das oficinas, com posterior apresentação e discussão das propostas dos enunciados do Sistema dos Juizados Especiais.
No último dia de evento a palestra versou sobre o ‘’Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário’’, ministrada pela Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchonete – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Na sequência, foi feita a apresentação do protótipo do Sistema de Atermação Breve – SAB, e realizada assembleia geral com pauta relevante sobre a temática afeta aos Juizados Especiais. Por fim, o evento foi encerrado com sessão plenária realizada pela diretoria do FONAJE.
Também houve participação da 14ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), entre os dias 22/11 e 24/11, em Porto Alegre (RS).
O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e dirigido a representantes de NUPEMECs e coordenadores de CEJUSCs dos Estados e do Distrito Federal, teve como tema: “Construir Pontes para a Cultura da Paz”.
Foram três dias de debates e trocas de experiências entre Magistradas, Magistrados, Servidoras e Servidores, estimulando o compartilhamento de boas práticas e experiências para o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de resolução de conflitos.
Representando o TJPR, compareceram ao evento o Des. Fernando Prazeres, 2º Vice-Presidente do TJPR, o juiz auxiliar da 2ª. Vice-presidência, Dr. Lucas Cavalcanti da Silva, a Magistrada Dra. Sandra Sandra Bauermann, a servidora Larissa Barreto Maciel, chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, e a Servidora Mariele Zanco Laismann, Coordenadora de Capacitações do NUPEMEC do TJPR e painelista convidada para o evento.
O enfoque da apresentação se deu na "Gestão dos Métodos Autocompositivos pelos Tribunais”, e a servidora discorreu sobre o tema: “Desafios da Hiperjudicialização”, destacando o papel do poder judiciário no enfrentamento do excesso de demandas, por meio do estímulo do uso dos métodos adequados de resolução de conflitos. Abordou, em especial, o papel emancipatório da mediação, e destacou a necessidade de abordagens inovadoras diante do expressivo volume de processos em tramitação.
O “Paradigma Autocompositivo” foi mencionado como resposta crucial para revolucionar a justiça, ressaltando a importância de estratégias integradas, capacitação, tecnologia, de uma cultura autocompositiva para enfrentar a hiperjudicialização. No contexto da construção de pontes, destacou a importância de conexões sólidas entre o judiciário, a comunidade jurídica e a sociedade, visando reduzir litígios e promover uma verdadeira cultura de paz.
A abertura do 14º Fonamec contou com palestra da escritora Lia Diskin, que abordou o tema "Superação de Conflitos e Construção de Paz". No segundo e terceiro dias, os demais painéis e palestras versaram sobre "A mediação vista pelos mediadores" e a "Política de Implementação Institucional da Justiça Restaurativa".
Ao final do evento houve a Plenária, com a votação dos enunciados apresentados pelos Fóruns Regionais e pelos representantes dos Nupemec's do país.
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