2ª VICE-PRESIDÊNCIA REALIZA O 2° PERÍODO DA 26ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO LITORAL


2ª VICE-PRESIDÊNCIA REALIZA O 2° PERÍODO DA 26ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO LITORAL

O segundo período da 26ª edição da Operação Litoral chegou ao fim no dia 16 de fevereiro de 2024. 

Foram realizadas diversas audiências no âmbito dos Juizados Especiais, homologando-se, nas infrações penais de menor potencial ofensivo, transações penais e composições civis de danos. As principais ocorrências envolveram posse de drogas, ameaça, desacato, crimes de trânsito e perturbação do sossego.

Os atendimentos ocorreram nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, entre os dias 09 a 16 de fevereiro de 2024. Além disso, a van da Justiça Itinerante circulou pelos balneários, informando e orientando os turistas e a população.

Nesta etapa foram efetuadas 160 audiências; homologadas 61 transações penais; arquivados 100 processos (com início e término na operação); arrecadados R$ 16.574,00 a título de prestação pecuniária e realizados 34 atendimentos do Programa Novas Pontes. Destaca-se, ainda, que os atendimentos na van itinerante tiveram significativo aumento, totalizando 507 ocorrências.

Encerra-se, assim, mais uma edição de sucesso, a qual contou com a participação de Servidores, Magistrados e Promotores de justiça que, em parceria com as Polícias Militar e Civil, trabalharam para viabilizar o acesso à justiça de forma célere e facilitada, visando sempre a solução amigável dos conflitos, através da mediação e da conciliação.