Servidores da 2ª Vice-Presidência participam de ação envolvendo regularização fundiária na Comarca de Guarapuava


SERVIDORES DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA PARTICIPAM DE AÇÃO ENVOLVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA DE GUARAPUAVA

Na última semana, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, servidores da 2ª Vice-Presidência, atendendo uma solicitação dos magistrados da Comarca de Guarapuava, estiveram presentes para fazer atualização cadastral e coleta de documentação suplementar dos jurisdicionados, nas comunidades rurais, com a finalidade de corroborar com as diligências necessárias de processos de regularização fundiária ajuizados desde 2014.

Além dos servidores do Tribunal de Justiça, a atividade em campo foi desenvolvida pelo Procurador do Município, Orides Negrello Neto, a procuradora da Câmara Municipal de Veradores, Sra Nilceia Ivatiuk Mis, assessoria da magistrada Dra. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim, além de servidores da Secretaria de Agricultura de Guarapuava.

As diligências nas localidades de Chapada do Jordão e Guairacá contou também com a presença do Senhor Itacir José Vezzaro, Secretário Municipal de Agricultura que prestou aos presentes os esclarecimentos acerca dos trabalhos que seriam realizados, informando da necessidade de coleta de dados e documentos relativos às pretensões formuladas nas ações de usucapião em trâmite.

Com o apoio da 2ª Vice Presidência, a atualização dos dados cadastrais irá permitir o deslinde das ações de usucapião com a constatação da cadeia dominial dos imóveis usucapiendos, e também, a coleta de dados faltantes nos processos, tais como, a correta identificação das áreas,  obtenção de termos de anuência de confrontantes e respectivos cônjuges, conferência da regularidade dos mapas apresentados, além da coleta de outros dados que foram apontados pelos Magistrados da Comarca como indispensáveis à regularização do trâmite processual.

Em apenas dois dias foram atendidas mais de quarenta famílias para o fim de resolver centenas de processos paralisados há anos.

Enfim, com a união de esforços, a 2ª Vice-Presidência segue cumprindo com seu compromisso de concretizar da melhor forma possível a prestação do jurisdicional