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Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins 

Legenda

DESEMBARGADORA IVANISE MARIA TRATZ MARTINS 

Por desembargador Robson Marques Cury 

Ivanise Maria Tratz Martins, filha de Estefano Tratz e de Rosinês Tratz, nasceu no dia 27 de outubro de 1967, em Curitiba-PR. É casada e tem dois filhos. 

Ivanise se formou em pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1988, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - concluído em julho de 1993, e concluiu mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela UFPR, em 2000. 

Atuou como advogada de 1993 até 2010, participando ativamente em diversas comissões junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (OAB-PR). Neste período, passou a integrar o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR). 

Exerceu o magistério no ensino superior junto à Faculdade de Direito de Curitiba, além de ter lecionado em cursos de pós-graduação na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e na Escola Superior da Advocacia do Paraná, nas disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor. 

É autora de diversos trabalhos jurídicos publicados. 

No TJPR, já integrou diversos órgãos, entre eles, o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e a Escola Judicial do Estado do Paraná (Ejud). 

Ivanise foi membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). 

Ivanise foi nomeada desembargadora em 23/10/2010 pelo governador Orlando Pessutti para a vaga do quinto constitucional destinada à OAB-PR, decorrente da aposentadoria do desembargador Fernando Vidal Pereira de Oliveira, após integrar, pela segunda vez, a lista tríplice enviada pelo TJPR.  

A nova desembargadora tomou posse em 13/12/2010 perante o egrégio Tribunal Pleno do TJPR. 

O presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, em sua saudação à nova desembargadora, mencionou a crescente participação da mulher no mundo jurídico. “Cada vez mais longe está o tempo em que à mulher não se permitia nem o direito ao voto”, disse. “Como nova integrante deste Tribunal, esperam os advogados que os anseios da desembargadora Ivanise sejam de uma Justiça célere e eficiente, pois quanto mais rápido se fizer sentir a sua presença, mais crescerá a confiança dos cidadãos”, observou Glomb. 

Em seu discurso, a desembargadora Ivanise agradeceu a todas as pessoas que tiveram e têm importância em sua vida - esposo, filhos, pais, amigos, colegas, professores - sem os quais, disse ela, “não teria alcançado meus objetivos pessoais e profissionais". "Tudo em minha vida faço com muita dedicação e trabalho árduo, mas sem a ajuda de meus familiares, amigos e colegas e de outras pessoas igualmente importantes, certamente este momento não estaria acontecendo”, explicou a magistrada. Exaltou as qualidades do desembargador Fernando Vidal de Oliveira, que foi seu professor, e afirmou estar orgulhosa de ocupar a vaga deixada por ele. “Firmo o compromisso de honrar a toga atuando com ética na busca da verdade e da Justiça”, completou Ivanise. 

Encerrando a solenidade, o presidente do TJPR na época, desembargador Celso Rotoli de Macedo, consignou agradecimentos ao desembargador Fernando Vidal de Oliveira pelos bons serviços prestados ao Poder Judiciário do Paraná e desejou à desembargadora Ivanise um feliz convívio entre seus novos pares, bem como pleno êxito no exercício de suas novas funções. (Matéria publicada no site TJPR pela Coordenadoria de Comunicação).  

A desembargadora Ivanise e eu temos afinidade em diversos pontos da carreira profissional: ambos fomos alunos, ainda que em anos diferentes, da cadeira de Direito Civil ministrada pelo professor e desembargador Fernando Vidal Pereira de Oliveira; temos predileção pelo direito de família: ela advogou durante anos especializando-se nessa área e eu, fui titular da vara de família da comarca de entrância final de Cascavel, e também titular das comarcas de entrância inicial de Dois Vizinhos e de Cerro Azul com competência geral; integramos a 12ª. Câmara Cível do TJPR com especialização em direito de família, união estável e homoafetiva, e, direito de sucessões e Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), e exercemos a presidência daquele órgão fracionário. 

A desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins foi a convidada, em 17/06/2016, do programa de rádio da Paraná Educativa “Justiça para Todos”, produzido pela Amapar. A magistrada, que é integrante do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij), falou a respeito do trabalho realizado pelo conselho. Além disso, Ivanise explicou como seria implantada no Judiciário do Paraná a metodologia do depoimento de menor dano, cuja finalidade, segundo a desembargadora, é evitar a revitimização da criança vítima de violência, ou seja, evitar que a criança, ao ter seu depoimento tomado por várias vezes, reviva as experiências ou a violência sofrida. “O objetivo é preservar os direitos da criança vítima ou testemunha de violência e ao mesmo tempo melhorar a busca da verdade e a responsabilização do agressor, considerando a natural dificuldade da criança se expressar conforme a sua faixa etária”, declarou Ivanise. 

Em 17/10/2019, o programa de rádio da Paraná Educativa “Justiça Para Todos” da Amapar entrevistou a desembargadora Ivanise para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor. A magistrada acentuou que a lei, prestes a completar 29 anos, foi criada no Brasil para garantir os direitos da parte mais frágil da relação de consumo, ou seja, no caso, o consumidor. A legislação de 11 de setembro de 1990 trata das relações de consumo em todas as esferas no país: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Em acessível entrevista, ela orientou e deu dicas aos consumidores a sempre procurarem seus direitos.  

A desembargadora Ivanise tem proferido diversas palestras, destacando-se a ministrada na guarnição de Curitiba, da 5ª Divisão de Exército, para a qual foi convidada pelo comandante geral de divisão José Luiz Dias de Freitas. Na ocasião, em 9 de março de 2016, Ivanise conversou com militares do segmento feminino, servidoras civis, esposas de militares e convidadas da Guarnição de Curitiba sobre o tema “A Mulher no Poder Judiciário”, quando abordou a evolução histórica da desigualdade de gênero. (Revista Ações Legais, página 52) 

Sempre admirei a postura da magistrada Ivanise no julgamento colegiado da 12ª. Câmara Cível. Querida por todos, educada, estudiosa e atenciosa, fundamentava à saciedade em seus votos as razões do convencimento. Raras vezes divergimos em matéria de direito. Uníssonos nossos julgamentos quanto à matéria de fato. 

Designada pela Presidente Lidia Maejima, integra a comissão de concurso para ingresso na magistratura estadual (Resolução 488-OE de 14/04/25).