TJPR

Três novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em sessão solene realizada no auditório Pleno na segunda-feira (05/05). Paulo Damas, Givanildo Nogueira Constantinov e Márcio José Tokars foram promovidos ao mais alto cargo da magistratura estadual. A cerimônia de posse foi transmitida no canal do TJPR no YouTube.  
  
Os empossados receberam as togas de seus familiares e prometeram cumprir com honra e retidão suas funções, seguindo a Constituição e as leis do país. A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, deu as boas-vindas aos novos desembargadores. “Os novos integrantes do nosso Tribunal de Justiça trazem consigo o valioso acervo de experiência, acumulado ao longo de anos em dedicação à magistratura, com trajetórias exemplares e que são testemunho vivo de que o tempo, quando bem aproveitado no serviço à Justiça, converte-se em sabedoria, que, a partir de hoje, se reverterá em favor de toda a sociedade paranaense, que conta com o trabalho sério e comprometido desta Corte e de todos os seus membros”, declarou.   

“É com muita honra, colegas, que os recebemos aqui de braços abertos. Sejam felizes e seguimos prestando serviço judiciário àqueles que são destinatários do nosso serviço, a população paranaense. Muito obrigado e parabéns mais uma vez a todos”, afirmou o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, que discursou em nome dos magistrados da Corte paranaense.  
  
Os desembargadores Paulo Damas e Givanildo Nogueira Constantinov foram promovidos pelo critério de antiguidade. Eles vão ocupar as vagas decorrentes da aposentadoria do desembargador Stewalt Camargo Filho e do falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa. Já o desembargador Márcio José Tokars foi promovido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Joaquim Guimarães da Costa.  

Durante a solenidade, o desembargador Paulo Damas ressaltou a honra de integrar o segundo grau da magistratura, valorizando a trajetória construída no Judiciário paranaense: “Honra-me ter assento a esta casa de Justiça. Honra-me poder desfrutar da sabedoria de Vossas Excelências. Honra-me tê-los como pares. A luz do Tribunal de Justiça do Paraná reluz no firmamento da nossa pátria, graças ao labor de cada um que o integra, do decano ao noviço, dos juízes de todas as instâncias.”  

Em seguida, o desembargador Givanildo Nogueira Constantinov proferiu seu discurso de posse, no qual destacou a responsabilidade inerente à magistratura e os princípios que devem orientar o exercício da função. “O julgador não é apenas aquele que decide, é também aquele que escuta, aquele que pondera, aquele que resiste à facilidade das soluções apressadas”, declarou. “Julgar não é apenas um ato de coragem, é também um gesto de humanidade, é também um gesto de entrega. A toga que nos veste não é insígnia de poder, mas lembrete da responsabilidade que nos é confiada: decidir com justiça, com técnica e com compaixão.” 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos, valorizaram a carreira dos empossados e destacaram a missão dos magistrados diante da sociedade paranaense. “São juízes de muita fibra. Ser juiz não é uma tarefa fácil, nós estamos aqui diante de colegas que estão há 30 anos rodando pelo interior do Paraná, julgando processos e atendendo a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o presidente da AMB.   

“A partir de agora, Vossas Excelências se tornam corresponsáveis pela manutenção, com atuação em segundo grau de função, de uma magistratura eficiente e intensa. A sociedade deposita sobre todos nós a esperança de que nos esforçaremos para manter uma magistratura vocacionada a tutelar os direitos fundamentais e a democracia”, declarou o presidente da Amapar.     
  
Presenças  

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, juntamente com a presidente do TJPR, o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, representando o governo estadual; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9); a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Graciela Iurk Marins; a segunda subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos.