Resgate Resgate

 

Link para planilha com os Temas do STF  com observações sobre a necessidade do resgate de processos sobrestados

 

Link para planilha com os Temas do STJ com observações sobre a necessidade do resgate de processos sobrestados

 

Link para planilha com IRDRs com observações sobre a necessidade do resgate de processos sobrestados

 

Link para planilha com IACs com observações sobre a necessidade do resgate de processos sobrestados

 

As tabelas acima podem ser consultadas no Projudi na aba Tabelas. Clique aqui e veja o passo-a-passo na página 8 do manual.

 

Nota Técnica 01/2021 - COGEP: Momento adequado para o resgate (dessobrestamento) de processos/recursos sobrestados em razão de precedentes qualificados vinculantes

 

Agravo interno 1.741.763-3/03: Possibilidade de resgate dos feitos a partir da publicação do acórdão paradigma pelas Cortes Superiores

 

Material de apoio para cadastramento no Projudi de informações enviadas ao BNPR quando do resgate de processos/recursos sobrestados (Resolução 235/2016 atualizada pela 286/2019, ambas do CNJ).