Operação Litoral

O QUE É?

É um evento que promove a prestação jurisdicional e a orientação aos cidadãos nas praias paranaenses nos períodos de final de ano e de Carnaval. A coordenação é da 2ª Vice-Presidência com apoio do Ministério Público do Paraná e da Polícia Militar, que também realiza a Operação Verão na mesma época do ano.

QUEM PODE UTILIZAR?

Qualquer pessoa na região litorânea, em época de final de ano e Carnaval.

REQUISITOS

Caso tenha alguma demanda, o cidadão deve levar os documentos de identificação e documentos específicos relacionados ao conflito em que está envolvido.

ONDE?

Nos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.

COMO?

Caso tenha alguma demanda, o cidadão deve comparecer ao Fórum ou veículo da Justiça itinerante com os documentos de identificação e aqueles relacionados ao conflito em que está envolvido.

Para mais informações, acesse a página do Programa.

PRAZOS

Este serviço é disponibilizado todos os anos no litoral do Paraná no período compreendido entre o Natal e o recesso forense (geralmente entre os dias 26/12 e 06/01), e durante todo o feriado de Carnaval.

As audiências criminais ocorrem, normalmente, 24 horas após o registro da ocorrência policial e tem a duração de 1 hora em média.

A duração das audiências de mediações e/ou conciliações cíveis depende da complexidade do caso, podendo levar algumas horas.

QUANTO CUSTA?

O serviço é gratuito.

DÚVIDAS

2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, s/nº, Centro Cívico, Curitiba, PR

Prédio Anexo ao Palácio da Justiça – 2º Andar

Telefone: (41) 3200-2775

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.