Avisos
Os estagiários que rescindirem seus contratos (termo de compromisso de estágio – TCE) no período de 26 de fevereiro a 25 de março, receberão os valores relativos ao recesso remunerado não usufruído na folha de abril, cujo pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês de maio.
A juíza de Direito da comarca de União da Vitória, Jeane Carla Furlan, determinou, pela Portaria nº007/2012, a suspensão do expediente forense no dia 27 de março, em razão da comemoração oficial da emancipação do município de União da Vitória.
A juíza de Direito da comarca de Castro, Debora Carla Portela Castan, suspende o expediente forense, através da portaria nº 012/2012, no dia 19 de março de 2012, em razão de feriado municipal, aniversário da cidade.
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no uso de suas prerrogativas legais, altera o art. 20 da Resolução nº 02/2009 – CSJEs. Acesse aqui a íntegra do documento.
O Decreto Judiciário nº 355, do dia 14/3 suspende o expediente em todas as repartições judiciárias do Estado e, facultativamente, no foro extrajudicial, no próximo dia 5 de abril (Quinta-feira Santa). Acesse aqui o decreto.
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