O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio e inscrito no programa de aprendizagem.

• Ser um Jovem Aprendiz é aprimorar-se constantemente;
• São Jovens e adolescentes que almejam desenvolvimento e crescimento profissional, valorizam a educação e, principalmente, desejam realizar sonhos;
• É a descoberta de oportunidades e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho.

• Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados;
• A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados excluindo funções que demandam formação profissional.