CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Clotário de Macedo Portugal

Des. Clotário de Macedo Portugal

 

Clotário de Macedo Portugal, filho de James Pinto de Azevedo Portugal e de Anna Rosa de Macedo Portugal, nasceu no dia 8 de janeiro de 1881, na cidade de Campo Largo (PR). Casou-se com a prima, Sra. Anna de Macedo Portugal.

Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP), colou grau em 28 de novembro de 1905. Iniciou sua carreira em 1906, quando foi nomeado promotor público de Tibagi. Em 10 de abril de 1911, foi nomeado juiz de direito da comarca de União da Vitória. Prestou seu juramento perante o Tribunal em 18 de abril e assumiu o exercício do cargo em 9 de maio daquele ano. Acumulava, ainda, o cargo de promotor público da comarca de Jaguariaíva. Atuou ainda nas comarcas de Palmas e Rio Negro, até quem em 1919, foi removido para a capital, onde comandou a 2ª Vara.

Foi o 15º procurador-geral do Ministério Público do Paraná, de 1916 a 1918, sendo reconduzido ao posto em 1921. No dia 15 de abril de 1924, foi nomeado desembargador. Ainda nesse ano tornou-se o primeiro corregedor geral do Paraná, reeleito para o biênio 1925/26. Foi eleito Presidente do Tribunal de Apelação do Estado em 1929, e novamente em 1933, permanecendo no cargo até o fim do Estado Novo. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no ano de 1945.

Ocupou o cargo de secretário do interior, justiça e instrução pública. No magistério, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, na disciplina de Direito Penal, substituindo Emiliano Perneta.

Sucedeu Manoel Ribas como Interventor Federal no Paraná a partir de 3 de novembro de 1945, mas já com a saúde debilitada, transferiu o governo a Brasil Pinheiro Machado, em fevereiro de 1946. Chegou a reassumir a Presidência do Tribunal de Justiça, mas faleceu em 10 de fevereiro de 1947, na cidade de Curitiba.

É patrono do Fórum de Apucarana e do Fórum Eleitoral de Ponta Grossa. A Sala de Sessões do Tribunal de Justiça, onde se reúne o Tribunal Pleno, recebe o seu nome.