Des. Fabian Schweitzer

Fabian Schweitzer nasceu em Lages, SC, no 11.01.1961 e graduou-se em Direito em 1984 pela Faculdade de Direito de Curitiba. É filho de Oscar Schweitzer Filho e Ilnar Schweitzer, ambos Advogados “in memoriam”, e é casado com a Sra. Crystiane Franco C. Schweitzer e tem cinco filhos.

Após advogar quase 10 anos com OAB nos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, ingressou na Magistratura em 1992 por concurso público de provas e títulos, sendo nomeado já na primeira turma convocada por classificação e desde logo assumiu o cargo de Juiz Substituto em Guarapuava, então abrangendo as Comarcas de Pitanga, Palmital e Pinhão. Promovido em 1993 para a Comarca de Alto Piquiri foi removido por merecimento em 1994 para a Comarca de Reserva, onde cumulou as funções de Juiz Eleitoral. Dessa comarca de entrância inicial foi promovido em 1995 e por antiguidade para a Vara Criminal da Comarca de Laranjeiras do Sul de entrância intermediária, e posteriormente e por opção foi Juiz da Vara Cível na mesma comarca onde atuou como Juiz Eleitoral também dos novos Municípios de Virmond, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçú e Nova Laranjeiras desmembrados da sede e que elegeram seus primeiros prefeitos, permanecendo Juiz Titular dessa Comarca até a final diplomação e posse dos eleitos pelo sufrágio cidadão.

Em 1996 foi removido por merecimento à 2ª Vara Cível de Guarapuava e também  ainda em dezembro do mesmo ano foi promovido por antiguidade para a Comarca de Ponta Grossa, como Juiz Titular do Juizado Especial Cível, sendo removido pelo critério de merecimento para a Comarca de Curitiba em 1998. Na capital prestou jurisdição nas varas cíveis e criminais, tornando-se titular da 2ª. Vara da Infância e Juventude-Adoção por quase 10 anos, em razão de que compôs o colegiado permanente da CEJA - Comissão Estadual Judiciária de Adoção, com auxílio ao Corregedor-Geral da Justiça. Como Juiz da Infância e Juventude, criou e participou da implementação de diversos projetos sociais voltados à criança e adolescente e de garantia dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal atuação que o levou a compor como conselheiro voluntário e cooperador do IASP – Instituto da Ação Social do Paraná e o conselho do CEDCA/PR até a ascensão ao cargo Juiz de Direito Substituto em 2º Grau em 2008, com substituição fixa na 17ª Câmara Cível desde então.

Na carreira, foi Professor concursado de Direito Civil - Família e Juiz Formador, Professor, Diretor da Escola da Magistratura do Paraná em Ponta Grossa e de prática cível e direito da infância e juventude em Curitiba. Também lecionou como Professor convidado dos Cursos de Formação de Magistrados e Servidores além de conferências no Brasil na mesma área de concentração. Como Membro Suplente há 22 anos coopera com delegação dos Excelentíssimo Corregedores-Gerais da Justiça junto a CEJA- Comissão Estadual Judiciária de Adoção, sem prejuízo das funções judicantes normais em câmara. Compõe como suplente por convocação do Corregedor-Geral o CACB- Conselho Federal de Autoridades Centrais Brasileiras em Brasília, colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e composto por todos os Corregedores-Gerais dos Estados que emite regras de cumprimento interno de convenções e tratados internacionais em matéria de adoção. Já compôs banca examinadora do Concurso para Juiz Substituto deste tribunal em 2012.

Em sua formação acadêmica, cursou pós-graduação na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina e especialização como representante da EMAP no curso de Formação de Magistrados do CEJ - Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal, onde também concluiu Curso de Mediação Familiar, tendo posteriormente concluído o Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais com presença e créditos cumpridos então em férias forense junto à UMSA em Buenos Aires, ainda aguardando apresentação da tese de doutoramento. É autor de artigos em revistas especializadas na área da infância e juventude e como convidado palestrou em cursos e seminários jurídicos. Foi Presidente e é Membro Honorário da AMPIJ – Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Paraná e Membro da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille, com sede em Genéve, Suisse.

Em sessão histórica do Tribunal Pleno, e primeira por videoconferência com seus integrantes realizada no dia 01/09/2020 e após compor a lista por 3 vezes foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná pelo Decreto Judiciário nº 442/2020 – DM na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Athos Pereira Jorge Junior, tomando posse no dia 03 de setembro de 2020, e passando a integrar a Colenda 7ª. Câmara Cível desta Corte.