CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Miguel Kfouri Neto

Des. Miguel Kfouri Neto

 

Miguel Kfouri Neto, filho de Miguel Kfouri Filho e Solanger Garcia de Oliveira Kfouri, nasceu no dia 22 de agosto de 1951, em Campo Grande (MT). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, turma 1981.

Aprovado em concurso para juiz substituto, no dia 16 de junho de 1984 foi nomeado para a comarca de Nova Esperança. Após novo concurso, no dia 28 de agosto de 1986 foi nomeado juiz de direito e exerceu as funções em Paraíso do Norte, Medianeira, Bandeirantes, Paranavaí, Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba.

Em 12 de abril de 2002 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, onde foi eleito para ocupar a presidência no biênio 2011/12.

Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), é mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2005). Concluiu também o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (1971).

Atuou como juiz eleitoral e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (biênio 2008/09). Professor da Escola da Magistratura do Paraná, é membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e autor de obras como "Responsabilidade Civil do Médico", "Culpa Médica e Ônus da Prova" e "Responsabilidade Civil dos Hospitais".

Recebeu o certificado de conclusão do curso de pós-doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), realizado nos anos de 2013-2014, sob a orientação do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão.