CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Octávio Campos Fischer

Des. Octávio Campos Fischer

 

Octávio Campos Fischer, nasceu no dia 13 de julho de 1971. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1993. É doutor em Direito Constitucional Tributário e Mestre em Direito Tributário, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Atuou como advogado nas áreas de Direito Tributário, Cível e Empresarial em Curitiba. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR - de 2007 a 2009 (suplente) e de 2010 a 2012 (titular). Como professor atuou com as disciplinas de Direito Tributário no Programa de Mestrado em Direito e Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Brasil-Unibrasil e no Programa de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF); também como professor da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola Superior de Advocacia do Brasil, Seccional do Paraná. Tem os seguintes livros publicados: "A Contribuição ao PIS", "Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário", Tributos e Direitos Fundamentais", "PIS- Cofins: Questões  Polêmicas e Atuais"(coordenador em conjunto), "Reforma do Judiciário: Primeiras Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº. 45/2004 (em conjunto), "Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP ( em conjunto),  além de mais de 40 artigos publicados.

Em 25 de junho de 2013 foi nomeado ao cargo de desembargador, em vaga destinada  à OAB/PR, pelo Quinto Constitucional.