CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Roberto Antonio Massaro

 Des. Roberto Antonio Massaro

Natural do Estado do Rio Grande do Sul, o desembargador Roberto Antonio Massaro iniciou sua carreira no Judiciário em 1980 quando ingressou, por concurso público, no Tribunal de Justiça do Paraná, exercendo cargos na área de assessoramento administrativo e correcional. Em 1985, formou-se pela então Faculdade de Direito de Curitiba e, no decorrer de sua carreira, participou de diversos cursos de aperfeiçoamento no Brasil e no exterior.

Aprovado no primeiro concurso de Assessor Jurídico do extinto Tribunal de Alçada, Massaro prestou novamente concurso para o Tribunal de Justiça e novamente foi aprovado: em 1988, ingressou na carreira de juiz substituto no Estado do Paraná.

Como juiz substituto, atuou nas comarcas de Pato Branco, Clevelândia, Mangueirinha, Coronel Vivida e Chopinzinho. Em 1991, foi nomeado titular da comarca de Arapoti e, após, foi removido por antiguidade para Imbituva.

Em 1992, foi promovido por antiguidade para a comarca de Paranaguá e, em 1997, por merecimento foi promovido para a 1ª Seção Judiciária de Curitiba. Novamente por merecimento, foi nomeado juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital e, por designação, atuou em 2º grau, junto às turmas recursais dos Juizados Especiais de Curitiba.

Exerceu a função de juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital e, então, foi eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em 2010 e 2011, foi convocado pelo CNJ para compor o grupo especial de Juízes do Controle e Monitoramento do Sistema Penitenciário de Execução Penal do País.

Por antiguidade, foi removido ao cargo de juiz de direito substituto em 2º grau, atuando na 12ª e na 7ª Câmaras Cíveis e na 2ª Câmara Criminal. Também foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência desta Corte.

Tendo conduzido e participado de inúmeros projetos e comissões no decorrer de sua carreira, Massaro criou os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Arapoti, Imbituva, Curitiba e Paranaguá. Também nessa última comarca, propugnou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Durante sua gestão como diretor do Fórum de Execuções Penais de Curitiba, foi desenvolvido o sistema de “cálculo de penas”, o qual foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

No dia 9 de novembro de 2016 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo critério de merecimento.