O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) promove nesta semana (19, 20, 21 e 22 de junho) o curso de justiça restaurativa para servidores, mediadores e pessoas do terceiro setor que tenham contato com o Poder Judiciário. Também estão participando Magistrados e Promotores que vieram de Manaus, inclusive o juiz de Direito e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Amazonas (NUPEMEC), Gildo Alves de Carvalho Filho.

A servidora do NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adriana Accioly, conta que essa capacitação está sendo implantada em diversas áreas “Nós estamos começando a introduzir as práticas restaurativas no âmbito criminal, não só no de socioeducação de adolescentes em conflito com a lei, mas também nas varas criminais. Além disso, vamos trabalhar esses círculos de fortalecimento de relacionamento e de resolução de conflitos no próprio Tribunal de Justiça, em setores que estão solicitando os serviços em termos de motivação, maior conexão entre os servidores”, ressaltou.

O Coordenador do Núcleo de Amazonas, Gildo Alves, esteve presente no evento para apresentar a experiência ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Vamos no começo de julho ter um curso de formação para servidores e magistrados em Manaus com instrutores da Escola do Paraná, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta que o Poder o Judiciário tem que oferecer ao jurisdicionado em razão dessas novas exigências impostas. E a justiça restaurativa se apresenta como uma alternativa eficiente e eficaz”, ressaltou.

Justiça Restaurativa

A Comissão Paranaense de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi criada por meio da Portaria n° 11/2014, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O objetivo é a deliberação acerca da política de práticas restaurativas no âmbito do Poder Judiciário Paranaense.

Ela é presidida pelo Desembargador Roberto Portugal Bacellar e tem como membros os Juízes de Direito Mylene Rey de Assis Fogagnoli, Rodrigo Rodrigues Dias, Laryssa Angélica Copack Muniz, Carina Daggios, Rodrigo Simões Palma, Heloísa da Silva Krol Milak, Jurema Carolina da Silveira Gomes, Cláudia Catafesta, Rafaela Zarpelon, as servidoras Adriana Accioly Gomes Massa, Bárbara Lúcia Tiradentes de Souza, Mariana Pisacco Cordeiro, Mayta Lobo dos Santos e Paloma Machado Graf, a Procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, a Promotora de Justiça Vanessa Harmuch Perez Erlich e o advogado Rolf Koerner Junior.

Desde 2014 a equipe vem realizando diversas ações para a difusão e a implementação da Justiça Restaurativa no Paraná.

Veja o manual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná, publicado em julho de 2015.