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Desembargador Antenor Demeterco Junior


DESEMBARGADOR ANTENOR DEMETERCO JUNIOR

Por Robson Marques Cury

Antenor Demeterco Junior, filho de Antenor Demeterco e de Lúcia Zanier Demeterco, nasceu no dia 31 de maio de 1944, em Curitiba (PR). Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma de 1967. 

Após concurso público, Antenor ingressou na magistratura como juiz substituto, em 1970, exercendo suas funções nas comarcas de Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, União da Vitória, Palmas e São Mateus do Sul. Aprovado em novo concurso, em 1974, foi nomeado juiz de direito da comarca de Capanema, judiciando, ainda nas comarcas de Palmeira, Loanda, Londrina e Curitiba. 

Em 8 de fevereiro de 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). 

Além da formação em Direito, o desembargador Antenor cursou Administração Pública e Municipal, em Madrid, Espanha. 

Sempre foi promovido por antiguidade, do que tem orgulho e satisfação. 

Lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba e na Pontifícia Universidade Católica (PUC). 

Prestou expressivo depoimento para “Memórias do Paraná”. 

Aposentou-se em 30 de maio de 2014. 

Sempre o admirei por sua postura corajosa. 

Recordo que candidatos ao honroso cargo de presidente do TJPR para concluir o biênio 2013/5, empatamos com oito votos cada um, nesse pleito em que foi eleito presidente o desembargador Guilherme Luiz Gomes. 

Amigos e colegas de longa data, aquiesceu em relembrar passagens da sua carreira, em proveitosa conversa pessoal. 

“Casado desde 1971, com Maria Cândida, já comemoramos o jubileu de ouro. 

Os filhos Ana Lúcia, Antenor Neto e Antônio Claudio, todos advogados com escritório conceituado na capital. 

São sete os netos. 

Comecei a trabalhar muito jovem, aos 13 anos, no comércio do meu genitor.” 

Brinca que aprendeu os meandros da advocacia com os seus filhos e, próximo de completar oito décadas de vida, continua na ativa profissionalmente. Sempre com o mesmo gosto por pensar e escrever, tem aprimorado a redação jornalística, mas a sua predileção principal é o estudo da história, e nas suas palavras ”sou pretenso historiador amador”. 

“Tenho por hábito escrever artigos, inclusive para jornais, comentando fatos atuais do mundo político e jurídico e, utilizo da atual modernidade representada pela rede social ‘Facebook’, onde divulgo minhas ideias e opiniões. 

Continuo saboreando minha bebida favorita, chá” – rememorando que, desde os anos setenta, deixou de tomar café, em razão da cafeína o deixar agitado. 

“Na minha carreira, aprendi com o exemplo dos julgamentos dos colegas experientes, recordando as aulas contidas nos acórdãos do desembargador Edmundo Mercer Júnior e nos votos do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lia religiosamente os exemplares do Paraná Judiciário, da Revista dos Tribunais e todas as publicações jurídicas que recebia. 

Iniciei como juiz substituto em 1970, na Secção Judiciária de Santo Antônio da Platina, integrada por diversos municípios daquela região conhecida por norte pioneiro. 

Lá decidi um caso impactante em que um casal discutia a guarda dos filhos, disputados pelo pai que imputava conduta desairosa à mãe, e como medida cautelar inicial, atribui a guarda provisória dos infantes às irmãs do Colégio de Freiras local. 

Outro caso que apreciei com meu bom senso foi quando uma família requereu alvará para vender uma fazenda e investir em ações da Petrobrás. Nessa época, a bolsa era o melhor investimento, todavia conclui pelo indeferimento para resguardar o interesse dos menores. Aconteceu que, pouco tempo depois, desandou o valor das ações dessa estatal. Após muitos anos, recebi o agradecimento de um dos herdeiros, menor na ocasião, e como adulto ocupava o cargo de Secretário de Estado. 

Na comarca de Joaquim Távora, a polícia civil apreendeu uma menor raptada pelos ciganos, e acompanhando o Juiz de Direito Alvaro Floriano Paczkoski a trouxemos para a capital a fim de devolvê-la à família. 

Em União da Vitória, enfrentei a chamada “Guerra dos Pinheiros”, quando surgiu a motosserra, facilitando o furto das araucárias pelas quadrilhas, com intenta repercussão, envolvendo inclusive o magistrado titular da vara cível. 

Nessa comarca, o juiz de Direito Sérgio Mattioli, muito inteligente, projetou a criação das Universidade do Iguaçu, em que figurava como o magnífico reitor. Todavia ficou no papel devido a sua remoção. 

Como juiz de Direito em Capanema, isolada do planeta por falta de telefone e sinal de TV, a única comunicação era pelo rádio da polícia civil. 

Lá um oficial da polícia militar deflagrou uma operação de desarmamento, treinando os soldados a invadirem as residências, e determinei que cessasse imediatamente por violação aos direitos assegurados pela Constituição Federal. 

Em eleição no então município de Realeza, ocorreram pichações em paredes e muros com propaganda de um grupo político, e maliciosamente foi acrescentada pichação com texto considerado subversivo, com intenção de incompatibilizar o adversário político com o governo militar. Ordenei perícia grafotécnica, que constatou ter sido a mesma mão que escreveu as duas versões. Esse grupo político perdeu a eleição e culpou o juiz pela derrota. 

Numa eleição na comarca de Londrina ‘engrossou o caldo’. Para manter a minha imparcialidade, não compareci em reunião na prefeitura local, objetivando o alistamento de eleitores, com o que fui considerado ‘persona non grata’ pelo partido político dominante. Diante da irregularidade eleitoral, me senti no dever de comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Em Curitiba, fui titular da 11ª Vara Cível, rejeitada pelos colegas por então ser considerada a pior Vara da capital. Exerci durante anos a direção do fórum cível no prédio conhecido por ‘Idi Amin’. Consegui ampliar de dois para quatro elevadores na gestão do presidente desembargador Claudio Nunes do Nascimento. Instalei uma cantina moderna para atender a todos e investi em segurança. Na gestão do presidente desembargador Henrique Chesneau Lens César, ele me indagou: ‘A direção do fórum não tem problemas, é uma tranquilidade’. Respondi-lhe: ‘Desembargador presidente, temos muitos problemas, mas não os tragos para o senhor’. 

Lá prolatei sentença que talvez tenha sido a mais importante da carreira. Decidi pela estabilidade da taxa do dólar nos contratos de financiamento de veículos. Afrontou o sistema bancário do país. Teve repercussão nacional, atingiu positivamente milhões de consumidores.  

Nos tribunais de Alçada e de Justiça, aprendi muito com os colegas das câmaras. Admirava sobremaneira a firmeza do colega João Luís Manassés de Albuquerque. 

Terminava as sessões no Tribunal de Justiça com a seguinte frase: Saúde, paz, alegria e serviços em dia”.