Notícias

Desembargador Celso Jair Mainardi


DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI

Por Robson Marques Cury 

Celso Jair Mainardi, filho de João Fernandes Mainardi e de Elfrida Hildegard Mainardi, nasceu no dia 16 de julho de 1953, em Tenente Portela (RS). É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, turma de 1985. 

Em sua carreira no Ministério Público do Paraná, atuou nas cidades de Chopinzinho, Carlópolis, Cruzeiro do Oeste, Araucária e Curitiba, onde também atuou na Auditoria Militar, na Vara de Delitos de Trânsito e no Juizado Especial Criminal. 

Em 5 de outubro de 2010, através da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. 

É mestre em Direito pela Unicuritiba, instituição onde também lecionou na graduação e na pós-graduação. 

  

Naquela pequena cidade sul-rio-grandense, estudou até concluir o ginásio e, no ano de 1970, foi estudar na cidade universitária de Santa Maria, onde frequentou o curso científico no Colégio Estadual Manoel Ribas, que era e é uma referência no meio escolar. 

Após encerrados os estudos secundários e estando em idade de alistamento militar, foi selecionado e convocado para frequentar o Núcleo de Preparação de Oficiais do Exército no curso de infantaria. 

No ano de 1974, concluiu o referido curso de formação, obtendo a patente de aspirante a oficial e, após estágio de instrução, foi promovido a segundo tenente de infantaria da reserva do Exército Brasileiro, onde fez do seu preparo próprio o sentimento do dever cumprido. 

Determinado dia, enquanto fazia curso pré-vestibular, viu uma notícia na televisão que indicava a abertura de concurso público para ingresso nos quadros da Polícia Federal.  Achou interessante e resolveu inscrever-se pleiteando o cargo de escrivão. 

Após muito estudo e dedicação, submeteu-se primeiramente à prova escrita, composta de várias disciplinas. Pela bondade de Deus, segundo suas palavras, conseguiu a aprovação entre milhares de concorrentes. Eram somente 50 vagas. Na sequência do concurso, submeteu-se a outras fases: exames de saúde, psicológico, aptidão física e investigação social, sendo aprovado em todas elas. Na sequência, frequentou a Escola Nacional de Polícia em Brasília, onde concluiu o curso, sendo classificado em segundo lugar. 

Foi designado para assumir suas funções em Foz do Iguaçu no ano de 1976, tendo naquela Divisão de Polícia Federal exercido a função de chefe dos cartórios. Lá conheceu sua esposa. Após o casamento, nasceu a sua única filha, Tatiana, que é farmacêutica e bioquímica. 

Mesmo com muito trabalho naquela unidade policial, continuou estudando, e como a sua pretensão era prestar o concurso para delegado da Polícia Federal, obteve aprovação no vestibular em Londrina para o curso de Direito na Universidade Estadual. 

Foram tempos difíceis e de muito trabalho em Foz do Iguaçu. Passamos momentos de extremo perigo naquela cidade, com mortes, retaliações e ameaças de bandidos que praticavam seus atos delituosos naquela região. 

Foi removido no interesse da administração para a Divisão da Polícia Federal em Londrina, tendo assumido lá a chefia dos cartórios. Lotado naquela unidade policial, desempenhou as suas atividades funcionais e participou de várias operações policiais pelo Brasil. 

Em Londrina continuou os seus estudos e depois colou grau. 

Segundo Mainardi, ele fez os estudos pensando no crescimento dentro da própria instituição da Polícia Federal.  Trabalhava durante o dia e, à noite, frequentava a universidade. Levantava-se ainda de madrugada para estudar o que havia sido ensinado nas aulas. 

Segundo ele, em determinadas disciplinas, como Processo Penal, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Civil, estudava os pontos antes das aulas, e o seu aproveitamento foi fantástico. Disse que um dos seus professores, que até hoje recebe homenagens, é o desembargador aposentado Milani de Moura. O professor Milani, na época juiz de Direito, tinha uma especial didática e demonstrava sabedoria, o que lhe motivava mais nos estudos. 

Concluído o curso de Direito, foi convidado pelo superintendente regional para trabalhar em Curitiba, onde também chefiou os cartórios da Polícia Federal. Daqui também foi convocado a participar de outras operações policiais pelo Brasil. 

Conta o desembargador Mainardi que, determinado dia, ao participar de operação, voando em um monomotor do garimpo de Maria Bonita para a sede da operação em Redenção no sul do Pará, quando era transportada grande quantidade de ouro adquirida pela Caixa Econômica Federal, ocorreu uma tempestade com muita chuva e vento, e o pequeno avião era jogado de um lado para outro. Não tendo outra alternativa, o piloto, com extrema habilidade, conseguiu aterrissar a aeronave em um descampado de um pasto de uma fazenda, evitando um acidente. 

Os estudos continuaram. À noite, frequentou vários cursos preparatórios para concursos públicos, esperando abrir inscrição para o concurso de delegado da Polícia Federal. Demorou cerca de 7 anos para abrir esse concurso e, no meio tempo, abriram inscrições para a vaga de promotor de Justiça.  

Inscreveu-se e conseguiu a aprovação para o cargo de promotor substituto, deixando de prosseguir no certame para juiz do trabalho, para a qual já havia passado na primeira fase. 

Integrou os quadros da Polícia Federal por quinze anos, onde muito aprendeu, enfrentando com coragem as missões, nunca retrocedendo diante do perigo, o que, aliás, aprendeu como bom combatente da infantaria que foi. 

Em face de sua aprovação no concurso, pediu exoneração do cargo na Polícia, tomou posse e assumiu suas funções como promotor substituto em Chopinzinho onde, na primeira semana de trabalho, participou dos julgamentos no Tribunal do Júri da comarca. Disse que “foi um sofrimento danado, porque nunca tinha feito um júri”, e todos os réus submetidos a julgamento foram condenados pelo conselho de sentença. 

Em um dos julgamentos, encerrados os trabalhos, já altas horas da noite, o escrivão comunicou-lhe para que tomasse cuidado, pois os familiares do réu estavam do lado de fora do Fórum, aguardando-o para eventual retaliação. Não se intimidou e, com arma à vista de todos, passou por eles em passo firme, sem ser incomodado.  

Ao chegar no hotel, recebeu um telefonema de ameaça, mas não se amedrontou, trocando palavras ásperas e desafiadoras com o interlocutor, que não teve coragem de enfrentá-lo. 

Depois foi designado para Cruzeiro do Oeste durante as férias forenses e dessa comarca foi convocado para atuar na Vara da Auditoria Militar de Curitiba, onde trabalhou incansavelmente diante do acúmulo de processos. Mas, segundo ele, foi muito prazeroso porque prestou grande contribuição para a sociedade no combate ao crime praticado por agentes públicos que se desviavam dos seus deveres. Por conta disso, recebeu ameaças de morte oriundas de um condenado que se encontrava preso na Penitenciária de Piraquara, cumprindo pena de mais de 20 anos por homicídio qualificado, por conta de um julgamento de que havia participado. 

Até hoje, ainda toma os cuidados necessários diante da seriedade das ameaças e de quem partiram. 

Foi promovido a promotor de justiça em 1990 e assumiu a titularidade na comarca de Carlópolis. Certo dia recebeu telefonema do secretário de segurança, seu colega na Polícia Federal, solicitando que, quando viesse a Curitiba, fosse fazer-lhe uma visita.  Quando o fez, foi convidado a assumir o cargo de diretor-geral da Secretaria. Aceitou e lá desempenhou com garra e galhardia a função, e, em diversas vezes, desempenhou o cargo de secretário de segurança em substituição ao titular. 

Nesse meio tempo, foi promovido por antiguidade para comarca de Araucária e, com a saída do secretário do governo, retornou às suas atividades no Ministério Público, sendo promovido para Curitiba, onde exerceu atividades nas Varas de Delitos de Trânsito. 

Em 1995, com a vigência da Lei n° 9.099, instituindo os Juizados Especiais Criminais, foi designado para atuar naquela Justiça consensual. Nos juizados, desenvolveu, juntamente com os magistrados designados, intensas atividades, colaborando efetivamente na instalação e funcionamento do Juizado. Como curiosidade, participou da primeira audiência no Juizado Especial Criminal de Curitiba. Não existia nenhum precedente, era tudo novidade, tínhamos a lei e um grande espaço físico localizado na rua Fernando Amaro - um Barracão, com mesas e cadeiras – e, aos poucos, improvisando, demos efetividade aos juizados que se irradiou pelo Estado.  

Em 1996, abriu vaga para promotor de justiça substituto em segundo grau, e concorreu com outros colegas, sendo escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público, passando a atuar no Tribunal de Justiça, tanto nas câmaras cíveis como nas câmaras criminais e, por um bom período, na Turma Recursal Única dos Juizados Especiais.  

Em 2010, com a aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Hoffman, que foi seu examinador no concurso para o Ministério Público, abriu uma vaga para o quinto constitucional. 

Inscreveu-se e entrou na lista sêxtupla por unanimidade. Após significativa votação neste egrégio tribunal, ingressou na lista tríplice em primeiro lugar e foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. 

Assumiu o cargo no dia 30 de outubro de 2010, dedicando-se com exclusividade à atividade jurisdicional, deixando de ministrar aulas na faculdade e em cursos preparatórios. 

Neste tribunal, encontrou um quadro de funcionários de excepcional competência, que honram as funções que lhes são atribuídas e facilitam sobremaneira o desenvolvimento das atividades judicantes. 

Recebeu a devida orientação dos colegas desembargadores para seguir sempre o melhor caminho, a quem professa profundo respeito. Ao atingir o ápice da magistratura araucariana, procura ser defensor das liberdades e da justiça, inflamado de uma rebeldia cívica e ira santa, contra todas as formas de injustiça, assumindo o protagonismo de uma luta sagrada, onde a arma é a lei e a justiça é a boa causa. 

O desembargador Mainardi não crê ser possível dissociar a presença dos magistrados do processo de desenvolvimento da nação brasileira, desde a formação da consciência nacional, passando pela intransigente afirmação dos direitos humanos, da consolidação de uma sociedade cujo perfil -  moldado sobre o lema da Ordem e Progresso - se apresenta em conformação com os ideais de dignidade e  justiça e que inspiraram o saudoso antropólogo Darcy Ribeiro a nos ver assentados na mais bela e luminosa província da terra e a nos definir como: ‘povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como gênero humano novo que nunca existiu antes’. 

Neste tribunal, participou de várias comissões, como a do Regimento Interno, Funrejus e Funjus. Foi eleito ouvidor geral da Justiça no biênio 2021/2022. Cumpriu a missão institucional da Ouvidoria para aproximar o cidadão do Poder Judiciário, fornecendo subsídios ao aprimoramento dos serviços judiciais, mediante o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias, críticas ou elogios acerca de suas atividades jurisdicionais e administrativas. 

Atualmente, o desembargador Celso Mainardi atua na quarta Câmara Criminal, já tendo desenvolvido atividades na 7ª, 14ª e 16ª câmaras cíveis, além de câmaras criminais desta corte de justiça. 

Reproduzo o detalhado depoimento a mim prestado pelo desembargador Mainardi, colega e amigo, depositário da minha admiração pela postura firme e decidida que tem pautado a sua atividade jurisdicional regrada pelo equilíbrio e bom senso. 

Mainardi abre o seu coração, mostrando as agruras da carreira, representadas pelas ameaças e intimidações. Difícil encontrar magistrado ou membro do Ministério Público que não tenha passado por esse tipo de constrangimento. Alguns necessitando de proteção policial e apoio da comissão de segurança. 

Participamos de curso de defesa pessoal, digladiando nos acertos aos alvos de tiro, pois me tornei perito em manusear e atirar com armas curtas e longas, em curso de Comissário de Polícia na Escola da Polícia Civil que frequentei ainda acadêmico de Direito. 

Temos a mesma predileção pelas longas viagens a destinos exóticos do planeta. Ambos exímios fotógrafos. O professor Mainardi ministrou aulas da disciplina Penal ao meu filho Rodrigo na Faculdade de Direito de Curitiba, onde era benquisto por todos os alunos. 

O desembargador Mainardi, diante da sua longa carreira na área da segurança pública, reportou-me com forte dose de emoção o dilema que enfrentou, recém-casado, com uma filha, no cumprimento de uma missão na fronteira contra perigosos contrabandistas, colocando em xeque o conflito existencial do ser humano, diante dos riscos inerentes à profissão, de matar no exercício regular de um direito, ou de morrer em inevitável confronto.