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Desembargador José Augusto Gomes Aniceto


DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO

Por Robson Marques Cury

José Augusto Gomes Aniceto, filho de José Aniceto e Ana Gomes Aniceto, nasceu no dia 18 de janeiro de 1949, na cidade de Ourinhos (SP). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, na turma de 1975. 

Ingressou na magistratura após concurso público para juiz adjunto, sendo nomeado em 1º de dezembro de 1978 para a comarca de Cianorte. Foi promovido a juiz de Direito, a partir de 30 de abril de 1980, e atuou nas comarcas de Ipiranga, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã, Cianorte e Curitiba. 

Em 12 de abril de 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

Sempre estive próximo da família Aniceto. Estudando com Maria Mercis Gomes Aniceto para o concurso da magistratura, tive a ventura de conhecer o simpático senhor José e a boníssima dona Ana, bem como o caçula José Augusto Gomes Aniceto, ao frequentar a casa da família. 

Maria Mercis, Valter Ressel e eu, fomos nomeados juízes adjuntos no ano de 1977, e José Augusto foi aprovado e nomeado no concurso do ano seguinte. 

Estivemos irmanados no exercício do segundo grau de jurisdição, precipuamente no Órgão Especial e na 3ª Seção Cível. Frequentadores habituais da sede de Piraquara da Amapar, ele no futebol e eu no tênis de campo. Chama a todos de “guri”, indistintamente, sua marca registrada, e tem até rede social “gurizada” a homenageá-lo. Ambos torcedores do Clube Athletico Paranaense.  

Recebemos honrosa incumbência do Pleno do Tribunal de Justiça. José Augusto exerceu com maestria as elevadas funções de corregedor-geral da Justiça, e eu, a de corregedor da Justiça, cargos para os quais nos preparamos ao longo de mais de 40 anos de magistratura. 

Seu genro Marlus aquiesceu gentilmente em retratar o seu perfil vitorioso, emoldurado pela humildade, paciência e perseverança: 

“José Augusto Gomes Aniceto nasceu em 18 de janeiro de 1949, na cidade de Ourinhos, interior de São Paulo. É o segundo filho do casal José Aniceto e Ana Gomes Aniceto, ambos professores primários que tiveram cinco filhos: dois juízes, uma psicóloga, um engenheiro civil e um advogado. A mãe se aposentou como professora, e o pai, depois de 25 anos trabalhando como professor primário, tornou-se oficial de Justiça da Seção Judiciária Federal de Curitiba. 

Quando Aniceto tinha dois meses de idade, a sua família se mudou para Maringá. Foi no município limítrofe de Mandaguaçu que, em 1963, finalizou o Ensino Fundamental no Grupo Escolar Duque de Caxias. O Ensino Médio foi concluído em 1966, no Colégio Estadual Gastão Vidigal, em Maringá. 

Apaixonado por esporte, chegou a atuar nas divisões de base e na equipe amadora do Grêmio Esportivo Maringá. Também integrou a equipe paranaense e a brasileira de paraquedismo, tendo participado de competições internacionais dessa modalidade. Foi vice-campeão brasileiro universitário de futebol de campo, esporte que ainda pratica nos dias atuais. 

Em 1969, mudou-se de Maringá para Curitiba com o objetivo de fazer o curso preparatório para o vestibular. Ingressou na Academia do Guatupê nesse mesmo ano, tendo iniciado a sua vida profissional como oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná. Graduou-se no Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê em 1971, mesmo ano em que começou a cursar o curso de Direito pela Universidade Católica do Paraná. Em 1975, foi promovido a 1º tenente. 

Bacharelou-se no ano de 1975. No ano seguinte, ingressou no quadro dos fiscais da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab), órgão do governo federal criado para intervir no mercado, fixando preços e controlando estoques. Em 1977, foi aprovado em concurso para o cargo de delegado da Polícia Federal, sendo convocado para assumir, mas Aniceto optou pela magistratura, ingressando nessa carreira após concurso público para juiz adjunto em 1978. 

Foi nomeado juiz em 11 de dezembro de 1978 para a comarca de Cianorte. Durante a cerimônia de posse, ‘no grupo de novos juízes que ali se encontravam, levantou-se um jovem alto e simpático que, ao iniciar sua caminhada em direção ao presidente, lançou primeiro um olhar de imensa gratidão e que foi atingir três pessoas dentre todas que formavam o grupo Aniceto: a mãe, o pai e a avó’. 

Promovido a juiz de Direito a partir de 30 de abril de 1980, atuou nas comarcas de Ipiranga, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã, Cianorte e Curitiba, onde foi diretor do Fórum e trabalhou junto à 19ª Vara Cível. Desempenhou essas funções na capital paranaense até a sua promoção ao extinto Tribunal de Alçada, em 12 de abril de 2002, onde ficou até 2005, quando foi promovido ao cargo máximo da magistratura paranaense. 

Ainda, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2019/2020, quando também foi vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores. 

Em 30 de dezembro de 1978, casou-se com Terezinha Orlandini, com quem teve dois filhos: Ana Paula Orlandini Aniceto e José Augusto Gomes Aniceto Júnior (in memoriam). 

Em sua trajetória, o desembargador Aniceto sempre exerceu importantes funções públicas e como juiz sempre teve intensa atuação comunitária, sendo fundador da Guarda Mirim de Engenheiro Beltrão e um dos fundadores do Clube da Justiça, o CAJUS. Em 1998, fez especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Foi agraciado com várias homenagens ao longo de sua brilhante carreira: 

2012 – Cidadão Honorário do Paraná; 

2008 – Cidadão Benemérito de Cianorte; 

2006 – Cidadão Honorário de Curitiba; 

2004 – Voto de Louvor da Câmara Municipal de Curitiba; 

1999 – Personalidade Empreendedora da União das Associações de Empresas da Cidade Industrial de Curitiba; 

1988 – Cidadão Honorário de Fênix; 

1988 – Cidadão Honorário de Ivaiporã; 

1988 – Benemérito do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria; 

1987 – Cidadão Honorário de Quinta do Sol; 

1987 – Benemérito da Augusta e Muito Respeitável Grande Loja do Paraná; 

1986 – Cidadão Honorário de Engenheiro Beltrão. 

Importante destacar também que Aniceto foi o primeiro desembargador negro do Tribunal de Justiça do Paraná e também foi vice-presidente do Instituto Afro-brasileiro do Paraná, com a missão de ‘garantir o exercício da solidariedade entre os membros da comunidade de origem africana, reconhecendo a sua valorização no contexto histórico, cultural, social e econômico do país’. 

Hoje, Aniceto divide as atenções do Tribunal de Justiça com os seus dois netos, Miguel e Laura, que fazem do avô o que bem entender....”