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Desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira


DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA

Por Robson Marques Cury 

Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, filha de Dorival Marcondes César e Lise de Toledo Marcondes César, nasceu no dia 9 de março de 1949, em São Carlos (PR). Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, turma de 1971. 

Em 29 de maio de 1974, foi nomeada juíza substituta, exercendo suas funções na comarca de Arapongas. Após concurso para juiz de direito, em 29 de julho de 1977, foi nomeada para a comarca de Santa Izabel do Ivaí, judiciando, ainda, nas comarcas de Marialva e Maringá. 

Em 12 de maio de 2000, Maria José foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Abstraindo o fato de ser uma das primeiras mulheres a serem aprovadas em concurso para a magistratura, Maria José é a magistrada mais antiga em exercício no TJPR, com magnífica carreira, destacando-se a sua atuação como juíza de direito na longa passagem nas comarcas de Marialva e de Maringá. 

Nos Tribunais de Alçada e Justiça, a magistrada atuou por mais de 23 anos, com invejável qualidade, produtividade e celeridade. 

Foi a segunda magistrada de carreira a ser promovida ao cargo de desembargadora, sucedendo a desembargadora Denise Martins Arruda, que ficou pouco tempo na função em razão de ter sido escolhida ministra do Superior Tribunal de Justiça. A desembargadora Maria José é a mulher que há mais tempo permanece nesse honroso cargo.

Marcante o breve retrospecto da sua exitosa carreira, sob a visão da estudante, mulher casada, mãe, magistrada nata e as vicissitudes de julgamentos emblemáticos. 

A querida “Zezé”, para os mais próximos, acedeu gentilmente em relatar fatos da sua carreira, marcada pelo pioneirismo de uma jovem magistrada, vocacionada e decidida, que sempre atuou com seriedade e rigor técnico.  

“Sempre quis ser juíza de Direito! Por isso, ao terminar o curso ginasial em Mandaguari, Ginásio Sagrada Família, fui para Campinas, morar com meus avós Filinha e Quita, para fazer o curso clássico, já pensando em cursar Direito, pressuposto básico para ingressar na magistratura. 

Iniciei o curso de Direito em 1967, na segunda turma da Universidade Estadual de Maringá, tendo sido entre seus formandos a primeira a ingressar na magistratura. 

Colei grau em 1971, tendo vindo para Curitiba para fazer o primeiro curso preparatório para ingresso na magistratura realizado pelo Tribunal, pelo período de seis meses. 

Curso este que substituiria os dois anos de exercício de advocacia exigidos para inscrição no concurso para Juiz. 

Fui nomeada juíza adjunta da Comarca de Arapongas, pelo decreto nº 5539 de 29.05.1974, tendo tomado posse em 07 de junho do mesmo ano, com o compromisso de que assumiria imediatamente minhas funções, em face das férias forenses que se aproximavam. 

Assumi em 11.06.1974, tendo sido muito bem recebida pelo desembargador José Wanderley Rezende, titular da comarca. Logo Sua Excelência me informou que havia designado uma audiência de um preso para o começo do mês, que o réu viria do estado de São Paulo, onde estava preso, e que era perigoso. 

Chegado o dia da referida audiência, várias pessoas se fizeram presentes no fórum, entre elas a esposa do réu, que pretendia conversar com o mesmo. 

Um policial que fazia a escolta chegou até mim e perguntou-me se autorizava que a mulher conversasse com o réu. Permiti, desde que sob vigilância do policial, por já ter sido advertida da periculosidade do mesmo. 

Realizei a audiência, que transcorreu tranquilamente, com a presença do dr. José Alberto Staweiski (fato noticiado pela imprensa), e qual não foi minha surpresa quando, já no meu gabinete, entrou o dr. Clodoaldo, promotor substituto, com a notícia de que tinham matado um homem no pátio do fórum, quando elementos estavam tentando arrebatar o preso e trocaram tiros com a polícia. 

Nesse dia, enquanto eu realizava a audiência, a zeladora estranhou o fato de alguns elementos lhe perguntarem quem estava sendo ouvido na audiência e ela comentou com o segurança do fórum, que prontamente entrou em contato com a autoridade policial, daí o embate havido. 

Nessa mesma comarca, lembro-me que um senhor, já idoso, abriu a porta do meu gabinete e olhando para mim perguntou: O juiz não está? 

Respondi-lhe: sou eu! Ao que o senhor falou: Mas a senhora é tão jovem e é mulher. Na época eu contava com meus 25 anos. 

Na edição nº 95 da revista da cidade, minha presença na comarca foi objeto de uma reportagem que dizia: “Arapongas está nas mãos de uma mulher. É a primeira vez em toda história que o juízo de Arapongas é exercido por uma mulher”. 

Nesse período, além das comarcas que compunham a 34ª sessão Judiciária da Comarca de Arapongas: Arapongas, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Jaguapitã e Porecatu (a maior do Paraná), atendi também a comarca de Rolândia e de Cambé, quando da promoção do magistrado José Vidal Coelho (depois desembargador) para a comarca de Foz do Iguaçu. 

Em 15 de agosto de 1977, fui nomeada juíza de Direito da comarca de Santa Isabel do Ivaí. Minha mãe recebeu a notícia primeiro, e, ao passar em sua casa, foi ela que me deu a notícia. Como eu não me entusiasmei ela perguntou-me: Você não ficou feliz? Ao que respondi: Tenho um filho bebê, o Iverson, meu filho mais velho, está apenas com um ano de idade, primeiro, preciso saber se em Santa Isabel do Ivaí tem médico e se é servida por asfalto. Felizmente, tinha as duas coisas. 

Também em Santa Isabel do Ivaí me confessou uma funcionária que esperavam uma mulher mais velha.  

O que me marcou em Santa Isabel do Ivaí foi a gentileza de dona Izaura, minha vizinha, esposa do Dr. Eneas Pereira (advogado) que, por saber que ao sair para o trabalho, deixava meu filho com 13 meses de idade aos cuidados de uma babá, me disse: “Pode sair tranquila, porque daqui de casa fico atenta e, se seu filho chorar, corro para ver o que está acontecendo”. Talvez ela não consiga dimensionar a tranquilidade que me passava para que eu pudesse exercer minha profissão. 

Recebi nessa comarca uma carta precatória para efetuar a prisão de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia, e qual não foi minha surpresa ao saber que, quando do cumprimento da mesma, o advogado enganara o oficial de justiça, pois pediu para pegar algumas roupas e sumiu de sua residência, deixando o meirinho plantado no meio da sala à sua espera. 

Removida por merecimento para a comarca de Marialva em 20 de fevereiro de 1979, através do Decreto nº 6300, assumi minhas funções em 09 de março de 1979. 

Finalmente em Marialva conseguimos reunir a família, morarmos todos juntos, meu marido, eu e nossos dois filhos. 

Passamos um período extremamente feliz em Marialva, morávamos numa chácara na saída para Mandaguari, onde meus filhos brincavam livremente e contavam com a companhia dos filhos do caseiro, Ademir e Luiz Carlos, dos quais se lembram com carinho. 

Como morávamos numa chácara, tínhamos um vigia no período noturno. Nas vésperas de um júri sobre uma chacina ocorrida na zona rural do município, na qual havia três réus e quatro vítimas, acordamos com troca de tiros. 

Meu marido de pronto se levantou e queria sair de dentro de casa, no que foi obstado por mim. Pedi-lhe prudência, que esperasse o vigia chamá-lo, porque não sabíamos o que tinha acontecido. 

A situação felizmente ficou apenas no susto, porque o elemento que atirou no vigia ladeou nossa casa e sumiu. 

O vigia não foi atingido, pois o projétil acertou a porta da garagem. 

Havia rumores que, quando da realização do júri, o Fórum seria invadido, por isso, mandei abrir uma porta nos fundos do salão do Tribunal do júri, para termos uma via de escape, caso houvesse a propagada invasão. 

Fizemos o júri, o Dr. Bortolo Constante Escorsin, promotor de justiça, e eu, com armas cedidas pela polícia militar à mão, evidentemente guardadas na gaveta. 

A insegurança tomou conta dos senhores jurados, que conversavam entre si, o que me levou a anular o primeiro julgamento. 

Com minha promoção para a Comarca de Maringá, em 05 de novembro de 1981, assumi a 1ª Vara Criminal, que cumulava a competência do Tribunal de júri, para onde eram remetidos após a pronúncia todos os outros processos criminais instruídos na 2ª e 3ª Varas Criminais. 

Presidi um dos júris mais famosos da comarca, o caso “Barão”, no qual o marido contratou dois elementos para matarem a esposa. Após assassiná-la, os dois elementos jogaram o carro e o corpo em uma mata existente nos fundos do Country Club. 

No dia desse julgamento, um dos oficiais de justiça chegou até mim e contou que o advogado de um dos réus ia até a copa, onde havia deixado uma garrafa, e tomava um gole, logo depois voltava e tomava outro. Curioso, o oficial foi verificar o que havia em seu interior e constatou que se tratava de bebida alcoólica. Determinei-lhe, então, que recolhesse a garrafa em meu gabinete, e se o advogado perguntasse da mesma, era para informar-lhe que estava comigo. 

O advogado notou a falta da mesma, mas sequer perguntou algo. 

Da 1ª Vara Criminal, por opção, fui para a 3ª Vara Criminal, depois para a 2ª Vara de Família e Menores, para finalmente assumir a 1ª Vara de Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial. 

Integrei e também fui presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Pequenas Causas da 3ª Região, compreendendo além da sede (Maringá) as Comarcas de Nova Esperança, Mandaguaçu, Marialva e Mandaguari. 

Exerci a magistratura por 18 anos na Comarca de Maringá, onde também fui juíza da 194ª Zona Eleitoral, ao lado dos depois desembargadores Sérgio Rodrigues e Antônio Martelozzo. 

Enquanto juíza da 2ª Vara de Família e Menores, trabalhei em conjunto com as várias instituições de amparo à Criança e ao Adolescente, época em que conheci Márcia Socreppa, então Secretária de Assistência Social do Município, que, mais tarde, como vereadora, proporia que me fosse concedido o título de Cidadã Benemérita de Maringá, que me foi entregue em 2007. 

Em 12 de maio de 2000, fui nomeada pelo critério de antiguidade para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, tendo integrado a 6ª Câmara Cível até 08 de janeiro de 2003, quando fui removida, a pedido, para a 3ª Câmara Criminal. 

Novamente minha caminhada se cruzava com a do desembargador José Wanderley Resende, pois, em 30 de janeiro de 2003, fui designada para substituí-lo no Tribunal de Justiça, em razão de seu afastamento. 

A partir de 31 de dezembro de 2004, passei a exercer o cargo de desembargadora, integrando, desde então, a 5ª Câmara Criminal, e desde 2013 passei a integrar como membro permanente o Colendo Órgão Especial do TJPR. 

Neste retrospecto de minha vida funcional na magistratura vão-se quase 49 anos, pelos quais, primeiramente, quero agradecer a Deus, por ter-me proporcionado a alegria de aqui chegar e ter guiado todos os meus passos para poder atingir meu ideal profissional que sempre foi ser “Juiz”, porque não me lembro de ter querido exercer outra profissão, e escolhi fazer o curso de Direito por ser pressuposto básico para o concurso. 

Agradecer a participação efetiva de minha mãe nesta minha jornada, pois sempre que ia presidir uma sessão de julgamento pelo Tribunal do júri, atividade que tem sempre hora para começar, mas nunca para terminar, ficava em minha casa ajudando nos cuidados com meus filhos. 

Me recordo que quando fui presidir minha primeira eleição, em Santa Isabel do Ivaí, o Iverlei, meu segundo filho, tinha apenas 4 meses de idade, e minha mãe, que era professora em Mandaguari, vendo minha preocupação em permanecer tanto tempo fora de casa, pois após a eleição seguia a apuração dos votos, me disse: Serei a primeira a votar e irei para Santa Isabel do Ivaí e ficarei até você terminar a apuração. Minha mãe chegou antes da hora do almoço. Apoio essencial para finalizar com tranquilidade o processo eleitoral. 

Nesses anos de magistratura, aqui não teria chegado sem o ombro amigo do meu marido Wilson, meu companheiro de todos os momentos, que soube como ninguém entender sempre a responsabilidade que o cargo de juiz impõe e me ajudou sempre a transpor as adversidades que a vida nos proporcionou, solidificando a nossa união e tornando-a mais feliz ao lado de nossos filhos, apoio indispensável para que eu pudesse exercer com desprendimento minha missão de julgar. 

Estou chegando ao fim de minha jornada. Em março de 2024, deixo a magistratura pelo implemento da idade, mas encerro minha carreira com a consciência tranquila, com a certeza de ter usado a toga no limite da autoridade por ela conferida, de ter sido enérgica, sem ter sido deselegante, ter sido firme, sem ter sido truculenta, ter buscado a verdade, sem abuso, ter sempre praticado o bem no exercício de minha função, respeitando as desigualdades do ser humano, buscando sempre a verdadeira justiça”.