No dia 11 de maio, houve a inauguração, na Comarca de Guarapuava, do “Programa Família Acolhedora”, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Guarapuava e o Poder Judiciário.

O acolhimento familiar representa uma alternativa ao institucional e é realizado por famílias previamente cadastradas e preparadas para acolher, assistir e proteger crianças e adolescentes que, por algum motivo, tiveram que ser afastados de suas famílias naturais, até que retornem a elas ou possam ser adotados.

Como destacou a Juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarapuava, Rafaela Zarpelon, durante o lançamento do Programa, “temos essa preocupação em comum de garantir o direito da política pública de proteção às crianças e adolescentes. A partir de agora, com o Família Acolhedora, poderemos oferecer um tratamento de melhor qualidade para esse público que está em extrema vulnerabilidade, pois isso só é possível com atendimento individualizado e uma participação ativa de vida familiar e comunitária”.

No evento, a Corregedoria-Geral da Justiça estava representada pelo Magistrado Sergio Luiz Kreuz, que atuou na Vara da Infância e Juventude por 20 (vinte) anos e, atualmente, é o Juiz Auxiliar da Corregedoria responsável, entre outras coisas, por essa área.

Preocupação

Nessa linha, vale registrar que uma das prioridades da Corregedoria-Geral da Justiça é diminuir o elevado número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado. Embora o Paraná seja o Estado com maior número de crianças e adolescentes em acolhimento familiar do Brasil, ainda está longe de países como a Inglaterra e a Escócia, nos quais o acolhimento familiar representa cerca de 80% dos casos. Municípios como Lindoeste e Santa Tereza do Oeste já não têm mais instituições de acolhimento, mas, somente, acolhimentos familiares, e Cascavel tem mais de 80% das crianças e adolescentes inseridos em famílias acolhedoras. Várias Comarcas do Estado estão iniciando programas de acolhimento familiar, entre as quais Medianeira, Foz do Iguaçu e, agora, Guarapuava.

Consigne-se que o Estado do Paraná, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), está disponibilizando recursos financeiros para que os Municípios possam implantar ou fortalecer os programas de acolhimento familiar, até mesmo com capacitação e pagamento de bolsas-auxílio para as famílias.

Além disso, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) trabalham na elaboração de um anteprojeto de lei estadual para regulamentar e fomentar o acolhimento familiar em todo Estado.

Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça.