Mais de 600 pessoas em situação de rua foram atendidas, no dia 18 de agosto, por um mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na Praça Solidariedade, em Curitiba. A Ação Itinerante para a Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua reuniu 22 instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil que ofertam serviços de justiça, assistência social, saúde, registros civis e trabalho. Vários benefícios foram concedidos, e 15 pessoas conseguiram uma vaga de emprego durante o mutirão.

“É com imensa satisfação que vejo tanta gente reunida em prol de tanta gente sofrida. Creio que Deus concede a cada um de nós uma missão nessa vida. Para alguns, ele dá o dom da lógica, da matemática, da filosofia e, para outros, ele dá uma especial sensibilidade para com nossos semelhantes. Que bom que temos tantas entidades absolutamente sensíveis à causa dessa população que vive em situação extrema de vulnerabilidade”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, durante a solenidade em que as pessoas em situação de rua tiveram acesso a atendimentos gratuitos de atualizações cadastrais, emissão de certidões, orientações jurídicas, autenticação de documentos e, ainda, atendimento médico, corte de cabelo, banho e doação de roupas e alimentos, além de atendimento veterinário e distribuição de ração para os animais que os acompanhavam.

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, presidente do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua, agradeceu a todas as instituições que aceitaram o convite do TJPR para participar da ação. “A promoção de direitos deve ser o compromisso de toda a sociedade para superar a condição em que vivem tantos cidadãos e cidadãs brasileiras. Gratidão aos servidores do tribunal que organizaram e viabilizaram esse mutirão e aos senhores e senhoras em situação de rua que aceitaram esse convite”, disse a desembargadora.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, esse é um importante evento de cidadania no estado. “A marca dessa ação é a responsabilidade profissional, política, social e ética do sistema de justiça no atendimento da população em situação de rua. Esse grupo de brasileiros vulneráveis se encontra absolutamente afastado dos direitos elementares da cidadania, portanto, quem se preocupa com uma sociedade mais justa tem que dar atendimento preferencial a essa população”, ressaltou o promotor.

A presidente da Fundação de Ação Social (FAS) da prefeitura de Curitiba, Maria Alice Erthal, destacou que a entidade está sempre disponível para participar das ações. “É uma emoção estarmos todos juntos para atender a população”, disse. O chefe de gabinete das Subdefensorias da Defensoria Pública do Paraná, Daniel Alves Pereira, se emocionou com a amplitude da ação. “Nós atendemos e tratamos essa população em ronda diurna e noturna todos os meses há muitos anos. E hoje, estar com todos esses órgãos, compartilhando nosso mesmo ideal de inclusão dessa população, que é a mais vulnerável de todas, é algo que nos emociona”, declarou Pereira.

Autoridades e instituições que participaram da ação

Participaram também do evento o Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Guilherme Demons; a desembargadora do TJPR Ana Cláudia Finger; a juíza auxiliar da presidência do TJPR Fernanda Karam de Chueiri Sanches; a chefe de gabinete da FAS, Daniele Sandra Purcino; a promotora do Núcleo de População em Situação de Rua, Ana Carolina Pinto Franceschi; a diretora de Atenção à População de Rua da FAS, Grace Kelly Puchetti Ferreira; o corregedor- geral da justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Luciana da Veiga Oliveira, e a desembargadora da 4ª Região do Tribunal Federal, Eliana Paggiarin Marinho.

As instituições que participaram da ação foram: o TJPR, com orientação e atendimento jurídico do Programa Justiça no Bairro na área cível, família e registros públicos; o Tribunal Regional Eleitoral (PR), com novos títulos, regularização de situação eleitoral e transferência de local de votação; a Justiça Federal (TRF4), para realizar acordos previdenciários; a Defensoria Pública Estadual, com atendimentos judiciais e extrajudiciais, além de denúncias de violação de direitos; a Defensoria Pública da União, com atendimento jurídico federal, benefícios previdenciários e assistenciais (INSS), pretensões contra a CEF, regularização migratória de estrangeiros e processos criminais federais; o Ministério Público Estadual, para averiguação de paternidade e orientação jurídica nos casos de defesa do consumidor, criança e adolescente, direitos humanos, educação, habitação e urbanismo, idoso, meios ambiente, pessoa com deficiência e saúde pública; a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), para cadastro único e atendimento social; a Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército, para serviços de alistados e não alistados; o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), com apoio para documentação, encaminhamento para cursos e serviços públicos; o INSS, para orientação e informação sobre benefícios previdenciários;  projeto PCPR na Comunidade /Instituto de Identificação do Paraná, para carteira de identidade; a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Arpen), para informações sobre registro civil; a Agência do Trabalhador, para intermediação de vagas de emprego; a Receita Federal, para emissão e regularização do CPF; a Polícia Federal, para orientação e informação sobre regularização migratória de estrangeiros; a Pontifícia Universidade do Paraná (PUC-PR), para orientações sobre cuidados com animais e aplicação de vacinas; a Ordem dos Advogados do Brasil, que realizou arrecadação e distribuição de itens para os animais dos atendidos pelo mutirão; o Instituto Victória Nahon, para banho e corte de cabelo; o projeto Médicos de Rua, com orientações; e os projetos Anjos Noturnos e Alimento do Bem, que forneceram lanche para 400 pessoas, que incluía café, leite, achocolatado, suco, pães e bolo.