O Tribunal de Justiça do Paraná deu um importante passo nesta quinta-feira (9/8) para concretizar o início do processo de transmissão da programação da TV Senado e da TV TJPR em sistema aberto e digital para Curitiba. À tarde foi assinado o Protocolo de Intenções entre o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, e a diretora-geral do Senado Federal, Doris Marize Romariz Peixoto. A solenidade, na presidência do Senado, também contou com a presença do senador Sérgio Souza e do juiz auxiliar da presidência do TJPR, Frederico Mendes Júnior.

A parceria formalizada entre as instituições permitirá que o Senado Federal adquira e instale todos os equipamentos de transmissão e ceda ao TJPR uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal 20. Em contrapartida, o Tribunal assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação do abrigo e equipamentos.

O entendimento com o Tribunal prevê, ainda, a cessão de duas horas por dia da programação da Rádio Senado FM, na frequência 88,1 MHz, para transmissão de conteúdo institucional em Curitiba.

O presidente Miguel Kfouri Neto, em nome do Tribunal de Justiça do Paraná, avaliou que esta parceria na comunicação permitirá que a população conheça não apenas as atividades diárias desenvolvidas no Tribunal, mas, principalmente, o trabalho dos magistrados e servidores da Justiça. "A TV/TJPR representa mais uma forma de comunicação entre o Judiciário e as pessoas, além de contribuir para o conhecimento de questões ligadas ao Direito. Este ato representa um grande avanço na transparência e na ampla publicidade do Judiciário paranaense", enfatizou o desembargador Kfouri.

Além disso, o presidente Kfouri agradeceu o empenho do senador Sérgio Souza, principal articulador da parceria, e afirmou que é um privilégio ser o primeiro Tribunal do país a firmar um acordo nesse sentido.

Por sua vez, o presidente do Senado ressaltou o caráter inovador da parceria, porque "pela primeira vez teremos uma instituição do Poder Judiciário estadual aderindo ao esforço de ampliar as nossas transmissões e oferecer ao cidadão dos estados a possibilidade de acompanhar o nosso dia-a-dia em sinal aberto e gratuito".

Já o senador Sérgio Souza observou que a TV Senado, que hoje pode ser assistida por meio de TV a cabo no estado, estará disponível a toda a população.

(Com informações: Agência Senado/ Foto: Jane de Araújo)