Nesta sexta-feira (30/4), às 14h, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizará o Webinário “Proteção e defesa do Consumidor em Tempos de Pandemia”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube e é voltado a ouvidores públicos, profissionais do Direito e ao público em geral.   

O encontro será presidido pelo Ouvidor-Geral Celso Jair Mainardi e terá como moderador o Doutor Eduardo Novacki, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. A inscrição pode ser feita pelo e-mail ouvidoria-geral@tjpr.jus.br, com emissão de certificado de seis horas, para quem se inscrever previamente. 

Os temas abordados serão divididos em três painéis: 

PAINEL 1 – A sociedade de consumo contemporânea e a proteção das relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro em momentos de instabilidade social. 

Palestrante: Professor Antonio Carlos Efing (40 min) 

Debatedora: Juíza Vanessa Jamus Marchi (20 min) 

PAINEL 2 – Compras pela Internet: sua expansão em momento de isolamento social e restrição de circulação. Proteção de dados. Principais reclamações. Como se prevenir e buscar seus direitos? 

Palestrante: Cláudia Silvano (Procon-PR) (40 min) 

Debatedora: Juíza Rafaela Matiolli Somma (20 min) 

PAINEL 3 – Os direitos do consumidor em face das companhias aéreas: cancelamentos de voos, desistências de viagens e outras questões. A Lei nº 14.034/2020 e sua convivência com o Código de Defesa do Consumidor. 

Palestrante: Professora Andreza Cristina Baggio (40 min) 

Debatedora: Doutora Sandra Bauermann (20 min) 

Clique aqui para acessar o link da transmissão.