Notícias

Comarcas do TJPR realizam ações contra o feminicídio


COMARCAS DO TJPR REALIZAM AÇÕES CONTRA O FEMINICÍDIO

Eventos por todo o Paraná discutem violência doméstica e familiar contra a mulher no mês de julho

As ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar acontecem durante todo o mês de julho nas comarcas do Paraná, lembrando o dia 22 de julho, Dia estadual da Conscientização Contra o Feminicídio. Com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), os eventos acontecem em diversas cidades, como Paranaguá, Paraíso do Norte, Londrina e Santo Antônio da Platina. “Nos encontros falamos dos tipos de violência, da importância sobre a mulher ficar atenta aos sinais do ciclo da violência doméstica e como elas podem procurar ajuda”, contou a técnica judiciária Marianna Satie Kume Christiano, da comarca de Paraíso do Norte, que tem formação de facilitadora pela Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR).

Em Paraíso do Norte, durante o encontro mensal da Rede de Proteção à Mulher, com a participação dos departamentos de Saúde e Assistência Social, do Conselho Tutelar, da Procuradoria da Mulher, da Polícia Militar e da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), foi realizado também um Círculo de Relacionamento nos moldes da Justiça Restaurativa. Nos encontros são feitos mutirões para agendamento das audiências de acolhimento. “Nessas audiências, as vítimas relatam as dificuldades, é o momento em que o juiz identifica os necessários encaminhamentos para a rede de proteção, para atendimentos em saúde e educação”, explicou a facilitadora, que participou também de um programa de rádio da emissora São Carlos FM no domingo, 23 de julho, à noite. “Quando a informação chega via rádio, ela se expande mais rapidamente. Deixamos para o domingo justamente porque é o dia em que a audiência é maior”, ressaltou Marianna.

 

 

Em Paranaguá foi realizada uma roda de conversa no dia 21 de julho com todos os gestores e gestoras pedagógicos e administrativos das escolas do Núcleo Regional da Educação de Paranaguá para ampliar o conhecimento sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104 (Lei do Feminicídio). Foram discutidas as origens, causas e consequências da violência contra as mulheres e formas de prevenção contra o feminicídio. Foi demonstrada a importância da notificação e da assistência, assim como a consideração pela perspectiva de gênero e de raça ou etnia. A comarca participou também da “Caminhada Branca”, no dia 22 de julho, pelas ruas do centro da cidade.

Em Santo Antônio da Platina, entre 18 e 22 de junho, foram realizadas diversas ações em parceria com o Conselho da Comunidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI) que foram divulgadas nas redes sociais, rádios e jornais, além de material gráfico distribuído em locais de grande movimentação, como o Pronto Socorro Municipal, a Maternidade do Hospital Regional do Norte Pioneiro, farmácias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho da Comunidade e o Fórum.  

O assistente social e conselheiro José Ricardo de Souza fará uma palestra na Cadeia Pública no dia 27 de julho e na FANORPI no dia 9 de agosto, com palestra também do juiz Djalma Aparecido Gaspar Júnior e do promotor Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas. Foram convidados também a delegada titular da Delegacia da Mulher de Jacarezinho e a OAB - Subseção de Santo Antônio da Platina.

O Laboratório de Estudos de Feminicídio (LESFEM) da Universidade Estadual de Londrina realizará, no dia 28 de julho, o evento acadêmico “Feminicídios no Paraná: visibilidade e enfrentamento voltado para o público acadêmico das áreas de Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Jornalismo, Direito, bem como ao público em geral interessado na discussão em torno da violência contra a mulher” no Plenário do Júri do Fórum Criminal da cidade. As palestras serão realizadas pela juíza Gabriela Luciano Borri Aranda, "Feminicídios no tribunal do júri: diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ", pelo juiz Eldom Stevem Barbosa dos Santos, "Grupo reflexivo para homens agressores", pelo jornalista Reinaldo César Zanardi, "Feminicídio na imprensa: linguagem jornalística e produção de sentidos", e pela doutoranda em Sociologia Meire Ellen Morenom, "Néias - Observatório de Feminicídios Londrina".  O evento é coordenado pela juíza Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti.

Na Comarca de Cornélio Procópio, o juiz Leonardo Aleksander Ferraz Sforza, o promotor Guilherme Franchi da Silva Santos e a defensora pública Raissa Dias Zaia realizaram duas palestras, uma para as vítimas de violência doméstica, no dia 20 de julho, e outra direcionada para os acusados de agressão, no dia 21 de julho. Durante a semana foram distribuídos panfletos pelas ruas da cidade com informações sobre as leis e os serviços de atendimento para as vítimas.