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Corregedoria-Geral convoca reunião para definir melhorias na execução penal no Paraná

Melhorias na execução penal no Paraná foram debatidas na tarde desta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça, em reunião entre magistrados, promotores e a secretária da Justiça, Maria Teresa Uille Gomes. "Com esses encontros chegaremos a uma proposta exequível para o programa Mãos Amigas, unindo ações no Judiciário, Executivo, Ministério Público, comunidade e universidades para buscar uma transformação da execução penal no Paraná", afirmou a secretária.

Na reunião, convocada pela Corregedoria- Geral do Tribunal de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes fez um balanço das iniciativas da Secretaria da Justiça em 2011 e apresentou as metas para os próximos anos. Uma delas é assumir a responsabilidade por15 mil presos que hoje estão em delegacias de polícia. Outras são estruturar a Defensoria Pública e ampliar o monitoramento eletrônico de presos.

O grupo debateu o texto de uma resolução sobre o alvará eletrônico de soltura de presos – "para desburocratizar o cumprimento, com as cautelas necessárias", de acordo com a secretária da Justiça. Outra medida discutida foi a criação de uma central de vagas em presídios. Neste ano serão abertas mais de 2,5 mil vagas no sistema penal e a central ajudaria a gerenciar o seu uso. Aumentar a escolarização e a profissionalização dos presos é outra meta para 2012, o que deve reduzir a reincidência de condenados no crime.