Vilma Régia Ramos de Rezende, filha de Roberto Rezende e de Maria Tereza Ramos Rezende, nasceu em Itajubá (MG), em 7 de junho de 1948. Tornou-se bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná, na turma de 1971. 

Foi advogada atuante nas áreas cível, comércio e família. Em 28 de outubro de 2005, através da vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vilma Régia foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM, seção do Paraná), a desembargadora Vilma foi também ouvidora da OAB, seção do Paraná no ano 2000. 

Temos, a colega Vilma Régia — por todos estimada — e eu, muitas afinidades: nascemos no mesmo ano de 1948; possuímos uma predileção pelo direito de família; somos adeptos da naturopatia, que busca a cura do corpo por meio do uso de medicamentos naturais; entre outras. 

Jurista dotada de muita sensibilidade, após ter se realizado profissionalmente na advocacia e ter amadurecido nos embates jurídicos, Vilma Régia enfrentou o desafio de aprender a arte de julgar, o que se desincumbiu com maestria. 

No ano de 2008, aos sessenta anos, escreveu o texto intitulado “Resumo de Uma Vida” e o submeteu à banca examinadora da 10ª edição do Concurso Banco Real Talentos da Maturidade. 

A atualização do texto pela autora, decorridos 15 anos, atendendo gentilmente ao pedido deste escriba, demonstra a exuberância da performance dessa jurista, esbanjando energia e trabalho, com o único escopo de contribuir para a evolução da sociedade alinhada à humanização da justiça. 

“Nasci mineira, de Itajubá 

No ato, meu pai me tomou no colo e me viu Engenheira Química 

Minha mãe, de jaleco - Médica 

Cresci tentando decidir qual das duas profissões exerceria. 

Findo o primeiro grau em Botucatu, SP, onde eu estudei interna com as Irmãs Marcelinas desde os meus 5 anos de idade, dei o meu grito de liberdade e, mediante juras de que nunca teria uma nota inferior a 7, consegui convencer os meus pais a me deixar estudar em uma escola pública em Curitiba. 

Assim, fui estudar no Colégio Estadual do Paraná, onde fui forçada a optar pelo segundo grau especializado, direcionado para a profissão já definida, uma novidade neste colégio, que criou cursos de Ciências Biológicas, Ciências Matemáticas, Ciências Sociais e outros. 

Era chegada a hora da minha decisão. 

E eu só tinha 15 anos. Decisão difícil... 

Recorri a um teste psicotécnico com o Psicólogo Joseph Pardu, famoso à época pela sua competência, que, ao final, concluiu que minha vocação não era nem pela Medicina, nem pela Engenharia, mas sim pelo Direito, o que me deixou bastante surpresa, pois não havia sequer cogitado cursar Direito e nunca nem me interessara por saber quais as funções de um advogado. 

Assim, sem questionar, optei por cursar Ciências Sociais, cujo curriculum continha línguas (Inglês, Francês, Latim, Grego), História, Geografia, Filosofia, Psicologia, Sociologia. Nada de Matemática, Física, Química, Biologia. 

Os anos do Colégio Estadual foram de muita felicidade e atividade. 

Eu cantava no coral do Maestro Garau; no Sing Song da Professora Izolde Zupini; fazia curso de datilografia e Inglês, este no Interamericano após as aulas. 

Já no segundo ano do segundo grau, frequentei o Cursinho Abreu, preparatório para o vestibular, tendo como professor (praticamente de todas as matérias) o genial Paulo Leminski. 

Suas aulas eram incríveis. Praticávamos Haicais e ficávamos fascinados com os ensinamentos do Zen Budismo que ele nos transmitia. 

Ele me fez despertar para a poesia. Por durante muito tempo produzi algumas... depois a vida foi tomando uma velocidade, os volumes dos processos foram crescendo e não houve mais tempo para estes deleites... 

  

“Parto, 

Mas tenho a certeza 

De que em alguma coisa 

Eu fico. 

Vou, 

Mas não vou só.” 

(3/6/1970) 

“É tarde 

Já sei. 

Seria hora de partir... 

Mas chego agora.” 

(26/06/1968) 

“Me afasto silente 

Sem mais porque 

Na manhã de um sonho 

Eu passo...” 

(1968) 

  

Concluído o segundo grau, prestei vestibular de Direito na Universidade Federal do Paraná, sendo aprovada em 46º lugar dentre 106 candidatos (100 vagas e 6 excedentes que foram excepcionalmente admitidos). 

Tive a honra de ser aluna de renomados professores que marcaram a história da UFPR – Ernani Guarita Cartaxo (Direito Romano), Sansão José Loureiro (Direito Constitucional), Égas Dirceu Moniz de Aragão (Processo Civil), José Lamartine Correa de Oliveira Lyra (Direito Civil), Renê Ariel Dotti (Direito Penal), Ivan Ordine Righi (Processo Civil, assistente do Prof. Égas), Francisco Muniz (Direito Civil, assistente do Prof. Lamartine), Athos Moraes de Castro Velozo (Processo Penal), Fernando Bittencourt Fowler (Processo Penal, assistente do Prof. Athos), Juarez Tavares (Direito Penal, assistente do Prof. Dotti), Henrique Chesnau Lenz César (Direito Internacional Privado), Rubens Requião (Direito Comercial), Fernando Andrade (Direito Administrativo), Odilia Ferreira da Luz, assistente do professor Fernando Andrade) dentre outros expressivos nomes. 

Cursei os 5 anos da Faculdade de Direito (1967-1971) e, a cada ano, a minha paixão pelo Direito aumentava. 

Vivemos tempos muito difíceis – de ditadura militar, com direitos cerceados, ameaças de segregação, especialmente dentro da nossa Faculdade, muito visada. 

Perdi muitos colegas e, alguns dos que conseguiram sobreviver, guardaram sequelas pelo resto de suas vidas. 

Descobri que o Direito é um curso fundamental para a vida. 

Quando no 3º ano (não falávamos em períodos, mas em anos), fiz estágio no escritório do Prof. Lamartine Correa de Oliveira, que lecionava Direito Civil e me fez apaixonar já então pelo Direito de Família. 

Posteriormente, estagiei no Tribunal do Júri, na Telepar, no escritório do advogado Moacir Lorusso, que me incentivava a seguir a carreira diplomática, na Procuradoria da Justiça e na OAB. 

No 4º ano, montei meu escritório em sociedade com outros colegas, atendendo pequenas causas como solicitadora acadêmica. Estagiária nº 3271 no período de 2/9/1971 a 06/07/1972. 

No 5º ano, fui aprovada em concurso junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

Ao final do 5º ano, em vias de me formar, fui convidada pelo meu querido amigo advogado Newton José de Sisti para trabalharmos juntos. De imediato solicitei a minha exoneração do Tribunal de Contas e iniciei a minha longa caminhada pela advocacia, atendendo, de início casos cíveis em geral e, posteriormente, exclusivamente casos de Família. 

Em 1973 me casei e do meu casamento tive 3 filhos – Marcelo, Anna Régia e Luciana. 

Hoje tenho 6 netos – Anna Maria, Carolina, Marcelo, Felipe, Maria Fernanda e Nicolas. 

Estou em vias de me tornar bisavó... 

A minha família é a razão da minha existência. 

Em 25/10/1997 foi criado o IBDFAM, que veio a valorizar o Direito de Família, até então tratado como um ramo insignificante do Direito, do qual fui sócia fundadora (inscrição nº 275). 

Minha paixão pelo Direito de Família se deveu então provavelmente em grande parte ao fato de ser filha de pais desquitados e ter sofrido muita discriminação à época quando o filho, inocente, respondia pelos atos dos pais. 

Admirava Nelson Carneiro e torcia para que ele tivesse sucesso na sua luta pela legalização do divórcio no Brasil. 

Em 1976 a OAB-PR instituiu o Concurso Trabalhos Jurídicos denominado “Prêmio Hugo Simas”. Obtive o primeiro lugar no pleito com o trabalho intitulado “O Concubinato no Direito”, usando o pseudônimo THEMIS, cujas conclusões, de lege ferenda, acabaram por se tornar lei –  

que, comprovado o concubinato, em caso de morte do companheiro, institua-se automaticamente usufruto em favor do sobrevivo sobre os bens em cuja posse o mesmo se encontre, até final decisão judicial a respeito; 

que, comprovada a vida comum por período igual ou superior a cinco anos ininterruptos, seja permitida a dissolução do vínculo matrimonial anterior, possibilitando-se assim a união legal dos conúbios. 

A banca julgadora foi composta pelos ilustres juristas René Ariel Dotti, Fernando Vidal de Oliveira, Joaquim Munhoz de Mello, Mario Diney Correia Bitencourt e Carlos Eduardo Lobo da Rosa. 

O prêmio foi entregue pelo então Presidente do Conselho Federal da OAB – Prof. Caio Mario da Silva Pereira no ato da inauguração do auditório da OAB-PR. 

De declaração redigida pelo insigne professor René Ariel Dotti em 31 de março de 2005, a pedido, destaco as seguintes importantes considerações: 

“o critério adotado pela Comissão foi o da importância social e humana do tema relativo ao concubinato. Embora admitido pela jurisprudência, o então chamado concubinato honesto sofria restrições da intolerância e do preconceito da sociedade em geral. Naquele ano, floresciam as discussões no Congresso Nacional sobre o recorrente tema do divórcio que foi objeto, em 1977, da Emenda Constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, abrindo ensejo à Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.” 

Na OAB fui muito ativa. 

Participei da importante VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil intitulada “Estado de Direito” quando Presidente da OAB o insigne Raimundo Faoro e Eduardo Rocha Virmond da OAB-PR, onde funcionei como co-relatora junto à 5ª Comissão Matutina. 

Presidi uma das Turmas do Tribunal de Ética e a Comissão de Prerrogativas. 

Fui designada vogal da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), representando a OAB-PR, por duas gestões. 

Fui a 3ª Ouvidora eleita da OAB-PR/1999. 

Participei da diretoria do Instituto Dos Advogados Do Paraná por durante 11 anos, por diversas gestões – Secretária Geral na gestão 2003/2005, Diretora de Patrimônio na gestão 2001/2002, Conselheira eleita nas gestões 1999/2001 e 1997/1999 e Conselheira Fiscal na gestão 1995/1997. 

Ao final de 34 anos de exercício efetivo de advocacia, especialmente na área de família, surgiu a oportunidade de eu pleitear uma vaga pelo 5º Constitucional junto ao TJPR, com a aposentadoria do Des. Antonio Da Cunha Ribas, juiz do extinto Tribunal de Alçada. 

Antes de me decidir por me inscrever, tive uma longa conversa com a Ministra Denise Arruda, minha amiga pessoal. Liguei para ela às 22 horas. Ela ainda estava no seu Gabinete. Conversamos longamente sobre a minha intenção e ela me aconselhou. 

No dia seguinte conversei com o Dr. Newton José de Sisti e ele me incentivou. 

As inscrições foram abertas, mas, com a unificação dos Tribunais de Alçada e de Justiça por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, foram reabertas. 

Definida a data da sabatina e a eleição dos membros da lista sêxtupla, a OAB, seguindo os procedimentos do Provimento nº 102/2004, selecionou apenas cinco nomes dos 29 candidatos, o que fez com que as inscrições fossem reabertas, após o que 34 candidatos se habilitaram à vaga destinada ao 5º Constitucional.  

Agendada nova data, o 6º candidato foi eleito, Ali Haddad - formando a lista sêxtupla, composta pelos seguintes advogados: 

- Ali Haddad 

- Auracyr Azevedo De Moura Cordeiro 

- Domingos José Perfetto 

- Emerson Ernani Woyceichoski 

- Ivanise Maria Tratz Martins 

- Vilma Régia Ramos De Rezende 

A lista foi de imediato encaminhada ao TJ, que agendou a sessão do Tribunal Pleno que formou a lista tríplice com o nome dos advogados: 

- Vilma Régia Ramos De Rezende 

- Domingos José Perfetto 

- Auracyr Azevedo De Moura Cordeiro 

Formada, a lista tríplice foi encaminhada ao Governador Roberto Requião. 

Eu tinha escritório na frente do Fórum Cível, na Avenida Cândido de Abreu, Centro Comercial Cândido de Abreu. Saí do TJ e caminhei até o meu escritório. Ao chegar, ligou para mim o Des. Tadeu Marino Loyola Costa, então Presidente do TJPR, me parabenizando, segundo palavras dele, por dois motivos – porque entrei na lista tríplice e porque o Governador o havia comunicado que estaria publicando o Decreto de minha nomeação naquele mesmo dia. 

Mal tive tempo de respirar! 

Na sequência, ligou o Dr. Sergio Boto De Lacerda, Procurador Geral do Estado à época, me avisando que o Governador iria me ligar para me felicitar. De imediato recebi a ligação do Governador Roberto Requião. 

Fui nomeada pelo Decreto nº 5585, de 28/10/2005, e tive a honra de ser a primeira advogada a ingressar pelo 5º Constitucional diretamente como Desembargadora. A Emenda Constitucional nº 45/2004 havia extinguido os Tribunais de Alçada e, assim foram unificados os Tribunais (de Alçada e de Justiça). 

Fui também a 8ª mulher a compor o TJPR quando éramos em 120 Desembargadores; portanto, 112 eram do sexo masculino. Hoje o número de mulheres que compõem o TJPR aumentou, mas ainda é muito desproporcional ao número de componentes do sexo masculino. 

A minha posse foi um momento marcante e inesquecível na minha vida.  

No dia 21/11/2005, fui conduzida pelo motorista da Des. Regina Helena, por cortesia da amiga e colega. 

Ao chegarmos ao TJ, ele estacionou na garagem e eu fui orientada a subir pelo elevador para o Pleno, onde me aguardava a imprensa para uma entrevista. 

Não tomei conhecimento de que a entrada principal do prédio Anexo estava sendo inaugurada naquele dia, estando a banda da Polícia Militar me aguardando para me receber... 

Fiquei muito frustrada com o ocorrido, mas isto não empanou a beleza da minha posse... 

Fiz a Escola da Magistratura duas vezes – a primeira em 1972 e a segunda em 1999. 

Ser Magistrada realizou um sonho na minha vida na hora certa. Só não se concretizou antes porque a advocacia me fascinava e eu tinha que vivê-la intensamente para, então, trocando a beca pela toga, passar a viver também intensamente a Magistratura. 

O início foi difícil. Eu estava habituada a lutar pelos direitos de meus clientes e precisei aprender a praticar a justiça com isenção. 

Conhecia os MANDAMENTOS DO ADVOGADO e ostentava em meu antigo escritório, logo à entrada, um quadro com os seus ensinamentos. Passei a conhecer os MANDAMENTOS DO JUIZ, o decálogo de Juan Carlos de Mendonza e conclui: os dois têm tudo em comum, com as peculiaridades inerentes a cada profissão, mas convergem para o mesmo ideal – a plena e eficaz realização da Justiça. 

Optei pela 1ª Câmara Cível, que estava disponível, na vaga aberta pela aposentadoria do Des. Vicente Troiano Netto e tratava de matéria Tributária. Lá convivi com os Des. Ruy Cunha Sobrinho, amigo de longa data, Dulce Cecconi, Sergio Rodrigues, José Ulisses, Rubens Fontoura, Idevan Batista Lopes, Juiz Substituto Fernando Zeni. 

A matéria era interessante e a convivência com os membros da Câmara foi muito gratificante. 

Surgindo uma vaga na 11ª Câmara Cível, especializada em Direito de Família, passei a compor este Órgão; posteriormente fui removida a pedido para a 8ª Câmara Cível, especializada em Responsabilidade Civil, Condomínio e Seguro. 

Lá desenvolvi um interessante trabalho, tratando da judicialização dos temas afetos à saúde, especialmente junto aos Planos de Saúde. 

Fui nomeada membro do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovi diversos e importantes Encontros da Saúde, em parceria com o CRM, a AMPR, a maioria dos Planos de Saúde, onde debatemos a Judicialização, enfrentando a questão dos abusos contidos tanto nos pedidos, quanto nas ordens judiciais inexequíveis, tudo por ignorância dos trâmites legais e fáticos no cumprimento das ordens. 

Por último, surgindo uma vaga na 12ª Câmara Cível, voltei a tratar dos temas afetos ao Direito da Família, onde me encontro até hoje, atualmente ocupando a Presidência. 

O exercício da Magistratura me fez constatar como ele é um exercício solitário – dentro de si próprio, com a total responsabilidade de sua decisão, sem poder dividi-la. 

Me fez ver também que o mundo do processo pertence exclusivamente ao Magistrado que se vê forçado a privar da sua companhia os seus familiares para penetrar naquele mundo contido nos autos. 

A Magistratura exige seriedade, dedicação, disciplina e muito estudo, mas também iluminação divina. 

Em meu discurso de posse prometi ser HONESTA, SÓBRIA, PACIENTE, TRABALHADORA, IMPARCIAL, RESPEITOSA, JUSTA, AMANTE DO DIREITO, INDEPENDENTE e DEFENSORA DA LIBERDADE. Também COMPREENSIVA, ATENCIOSA, SERENA, EQUILIBRADA, DISCRETA e HUMILDE. 

Em 2021, mais especificamente nos dias 1º, 2 e 3 de março, completamos 50 anos de nossa gloriosa formatura – Turma ATHOS MORAES DE CASTRO VELOZO – 1967/1971 – FDUFPR. Como estávamos vivendo os tempos da pandemia, que ainda perduram, em razão do isolamento não pudemos comemorar o nosso Jubileu de Ouro, que foi comemorado no dia 11 de março 2022, com uma solenidade no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, seguida de um culto ecumênico realizado na Capela do nosso TJPR e um passeio de litorina a Morretes e Antonina. 

Reunimos colegas de outros Estados, um Desembargador do TJSP, um ex-Procurador Geral de Justiça de Brasília, um Cartorário de Mato Grosso, Procuradores de Justiça do Paraná e de Santa Catarina, cada um no caminho que escolheu. 

Aqui do nosso TJ, eu e Regina Helena, colegas de Faculdade e de TJ. 

Após 18 anos na Magistratura, é chegada a hora de eu me retirar, dando lugar a outro candidato ao 5º Constitucional. 

No próximo dia 7/6/23 completo idade para a aposentadoria compulsória. 

Confesso que não sei viver sem praticar o Direito e, em razão disto, pretendo, de imediato, contribuir voluntariamente para a conciliação especialmente na área de Família, junto ao CEJUSC. 

Tenho outros planos ainda – participar do coral da AMAPAR.  

Participei, como soprano, durante toda a minha passagem pelo Colégio Estadual do Paraná, do Coral, que chegou a ser campeão hors concours, tantos os concursos que venceu... e, quando entrei na Faculdade, passei a participar do Coral da Reitoria. 

Mais tarde cantei no Coral “Clave de Lua”, formado por amigos que se apresentava em casamentos, aniversários, etc... 

A minha disponibilidade de tempo com a aposentadoria vai ser uma experiência diferente e com a qual não estou acostumada, pois comecei a trabalhar com 15 anos e nunca parei ... 

Conclusões: 

Ao optar pelo Direito, vi que fiz a escolha certa. 

O Direito é um curso para a vida. Todos deveriam cursá-lo, mesmo os que não pretendessem exercer a advocacia para conhecer os seus direitos. 

Tenho muito orgulho de minha trajetória.  

Agradeço a Deus tudo o que obtive na minha vida profissional. 

A Magistratura coroou de êxito o meu caminhar pelo Direito. 

O pertencer ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sempre me dará muito orgulho”. 

  

É a história de uma vida, intensamente vivida, e que prossegue trabalhando para acompanhar o ritmo da terra, e da alma da terra, na cadência das estações, seguindo o cortejo da vida, que avança com majestade e orgulhosa submissão rumo ao infinito. (Adaptação pelo autor de texto da coluna “Um Minuto de Meditação”, jornal Gazeta do Povo, 1988)