Encontro Nacional do Judiciário define as metas para 2012 e 2013
No V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na sexta-feira (18/11), em Porto Alegre (RS) foram aprovadas, pelos presidentes dos 90 tribunais do país, as novas metas nacionais para 2012 e 2013. O presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, esteve presente acompanhado do corregedor-geral, Noeval de Quadros e do juiz auxiliar da presidência, Luiz Francisco Cardozo Oliveira.
A primeira das cinco metas estabelece que os tribunais brasileiros deverão julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento em 2012 em relação ao número de ações que ingressarem no mesmo ano. "As metas são para todos os ramos da Justiça", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, presente no Encontro. Já a Meta 2 foi redimensionada, isto é, aprovada com percentuais diferenciados para cada segmento de Justiça. Ela delimita novos acervos de processos, em função do ano em que deram entrada na primeira instância, nos tribunais ou nas cortes superiores, para julgamento até o final de 2012 e 2013. A definição desses acervos varia de uma Justiça para a outra, em razão das peculiaridades de cada uma. Seria a reedição das Metas 2 de 2010 e de 2011.
Uma das inovações para entrar em vigor, ainda em 2012, é a designação de um magistrado para atuar como juiz de cooperação. Ele deverá fazer a interlocução entre magistrados, do próprio ou de outros tribunais, para facilitar o cumprimento de medidas que esbarram em questões burocráticas.
Na avaliação do juiz auxiliar da presidência, Luiz Francisco Cardozo Oliveira, o Encontro Nacional do Judiciário foi valioso, pois permitiu aprofundar o relacionamento entre juízes dos diversos segmentos de Justiça e o debate sobre os problemas comuns na busca de soluções para a melhoria da prestação jurisdicional.
Participaram da votação das metas durante o V Encontro os presidentes ou representantes dos 27 Tribunais de Justiça, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 5 Tribunais Regionais Federais, bem como os Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além dos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
(foto: arquivo cnj.com.br)
