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Projeto das Secretarias Especializadas em Movimentações Processuais é aprovado pelo Órgão Especial


PROJETO DAS SECRETARIAS ESPECIALIZADAS EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS É APROVADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL

Iniciativa visa à otimização nos fluxos processuais, reduzindo o tempo de duração de ações e uma melhor prestação jurisdicional

A instauração das Secretarias Especializadas em Movimentações Processuais (Semp) no âmbito do Poder Judiciário do Paraná foi aprovada por unanimidade em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizada nesta segunda-feira (25/9). 
 
O objetivo do novo modelo de secretaria é trazer maior produtividade, celeridade, economia de gastos e redução geral do tempo de duração dos processos, resultando, assim, em uma melhor prestação jurisdicional. 
 
A Semp é uma unidade administrativa que reúne Secretarias de Varas Judiciais de semelhante competência material, podendo ser de diferentes Comarcas ou Foros Regionais – incluindo Núcleos de Justiça 4.0 – com estrutura funcional e organizacional próprias, para a tramitação centralizada e padronizada dos processos judiciais eletrônicos de unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição. O modelo é uma alternativa para minimizar os desafios que envolvem a lotação paradigma, mobilidade de servidores e aproveitamento da força de trabalho. 

 
“Trata-se de um novo modelo de estrutura organizacional, com previsão de classificação em diferentes portes (pequeno, médio e grande), estrutura funcional com plano administrativo (servidores, estagiários e terceirizados, com supervisão), plano operacional (setorização da gestão e chefia de setor), plano gestor com coordenação e chefia geral e plano estratégico, representado por um Comitê Gestor das Secretarias Especializadas”, explicou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 
 
“É realmente uma grande organização. O projeto passou pelos setores competentes do Tribunal, e eu fico muito feliz que o tema esteja em pauta. Tenho convicção de que será um grande passo rumo a uma atualização da gestão processual”, complementou o chefe do Poder Judiciário. 

Uma Comissão Temporária de Estruturação das Secretarias Unificadas foi formada no TJPR e, após mais de 20 horas de reuniões e debates dos grupos de trabalhos, fez análise dos dados objetivos e subjetivos apurados em um diagnóstico. Por fim, a Comissão realizou estudos dos modelos já implantados, inclusive em outros Estados da Federação, com apresentação de um novo modelo de estrutura típica da Secretaria Especializada. 
 
Está previsto que o TJPR, por meio de um Comitê Gestor e da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), promoverá cursos de implantação e formação continuada com temas relacionados às Secretarias Especializadas.