A turma de 14 juízes, empossados em abril deste ano, concluiu nesta semana o Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto. Ministrado pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os novos juízes receberam a certificação na quarta-feira (27/07), num evento realizado na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).  

“A Ejud-PR tem um papel de destaque na nossa gestão, que é de suma importância na valorização do conhecimento voltado a qualificação e ao aprimoramento de magistrados e magistradas, servidoras e servidores e colaboradores do nosso tribunal. Sempre com vistas à melhor prestação jurisdicional, a Ejud-PR tem se preocupado com o acolhimento de magistrados e servidores recém-chegados para que tenham informação e formação básica necessárias ao bom desempenho das funções” destacou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 

De acordo com o diretor-geral da Ejud-PR, des. Ramon de Medeiros Nogueira, o curso com carga horária de 480 horas é uma das principais formações da escola, que visa habilitar os novos juízes com o máximo de conteúdo como capacitações técnicas, simulações de casos e audiências além de visitas a todas as unidades judiciárias do Paraná. “Nesta edição, os novos juízes passaram também uma semana em Brasília, onde conheceram os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça. Quando esses magistrados assumirem suas comarcas, eles terão contato com todas essas matérias do Direito, por isso que a nossa capacitação tem que ser ampla” destaca o diretor da Ejud-PR. 

Representando os magistrados que finalizaram a capacitação, o juiz substituto Mateus Braga de Carvalho, agradeceu todos os professores e colegas e falou sobre a importância da formação: “O curso foi muito enriquecedor, não só pelas matérias, pela teoria e pela prática que foi passada, mas especialmente pelos exemplos que nós tivemos. Vamos para as comarcas do interior tendo em mente o desejo de servir e de se colocar a serviço dos outros”. 

O evento contou com a presença do desembargador Roberto Portugal Bacellar, que ministrou aulas durante o Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto; dos juízes auxiliares da presidência Fernanda Karam de Chueiri Sanches e Marcos Vinícius Christo; do secretário do TJPR, José Luiz Faria de Macedo Filho; entre outros diretores e servidores do TJ.  

Sobre o Curso 

O Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto, ofertado pela Ejud-PR, destina-se a magistrados e magistradas recém-empossados e aprovados no Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Paraná, e deve ser realizado imediatamente após a entrada em exercício, com participação obrigatória e presencial.   

A capacitação observa a Emenda Constitucional nº 45 e a Resolução nº 02 de 08/06/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõem sobre a formação inicial e continuada para magistrados e magistradas. Além de atender à legislação vigente, a proposta considera o disposto no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico da EJUD-PR. Constitui-se em finalidade estratégica do TJPR, na medida em que possibilitará a integração do Juiz Substituto ao Poder Judiciário paranaense.