O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), nesta quinta-feira, 28 de setembro de 2023, cumprimenta o ministro Luís Roberto Barroso pela sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Presidente Barroso, ao elogiar o Poder Judiciário brasileiro como um dos mais produtivos do mundo e pretender ampliar os elos com a sociedade, a colegialidade e os excluídos, dá mostras de que tudo fará para termos um Brasil mais justo e solidário”, felicitou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Na ocasião o ministro Edson Fachin assumiu o cargo de vice-presidente no STF. O ministro Barroso ocupa a presidência logo após assumir a vice-presidência da corte na gestão da ministra Rosa Weber, que se despediu do cargo na quarta-feira, 27/09, em razão de sua aposentadoria.  

O STF é a Corte Suprema do Brasil, o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ela compete salvaguardar a Constituição Brasileira. A Corte é formada por 11 ministros, brasileiros natos, escolhidos pelo notável saber jurídico e reputação ilibada. Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição, extradições, proteção de direitos individuais e minorias, assim como oferecer garantias jurídicas.

Foto cedida pelo STF.