Pauta de Julgamentos do mês de Março - 1ª Quinzena
|
Pauta de Julgamentos do mês de MARÇO de 2010 (1ª QUINZENA) Juiz de Direito – Dra. Flávia da Costa Viana Promotor de Justiça– Dr. Cássio Roberto Chastalo |
|
Dia 01 (2ª feira) - Autos nº. 2007.0004987-8 - RÉU SOLTO EDER PEREIRA DOS SANTOS – Art.121, §2º, incisos II, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal; art. 180, caput, do Código Penal; e art. 16, caput, da Lei 10.826/03. Defensor nomeado: Luiz Cláudio Falarz |
|
Dia 03 (4ª feira) - Autos nº. 2005.0001669-0 - RÉUS PRESOS ANTONIO PEREIRA PIEDADE, JOHNY BORCATH DA CRUZ, LEANDRO SANCHES PIEDADE – Art. 121, §2º, inc. IV e V, e artigo 188, parágrafo único, do Código Penal. Defensora constituída – réus Johny e Leandro: Dra. Sandra Regina Rangel Silveira Defensor nomeado – réu Antonio: Jeferson Bueno Machado |
|
Dia 09 (3ª feira) - Autos nº. 2007.0009904-2 - REU SOLTO DANIEL LUIZ SANTIAGO CORTES - Art. 347, parágrafo único; 339, caput (três vezes); e art. 299, todos do Código Penal; e artigo 1º, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 4º, inciso I, e §5º, da Lei 9455/97 (três vezes). Defensoras: Dr. Osman de Santa Cruz Arruda e Maurício de Santa Cruz Arruda |
|
Dia 11 (5ª feira) - Autos nº. 1997.0005233-8 - RÉU SOLTO CARLOS HENRIQUE DIAS - Art. 347, parágrafo único, e 339, caput, ambos do Código Penal; e art. 1º, inc. I, alínea "a", c.c. §4º, I, e §5º, da Lei 9455/1997, observadas as regras dos art. 29 e 69 do Código Penal. Defensor: Antonio Henrique do Amaral Rabello de Mello |
|
Dia 15 (2ª feira) - Autos nº. 2007.0009902-2 - RÉU SOLTO MAURÍCIO FOWLER – Art. 328, caput; 319; 347, parágrafo único; e 339, caput, todos do Código Penal. e art. 1º, inc. I, alínea "a", c.c. §4º, I, e §5º, da Lei 9455/1997, observadas as regras dos art. 29 e 69 do Código Penal. Defensor: Arnaldo Faivro Busato Filho |
|
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez (17.02.2010). Eu _______________________(Francielle Kieling Sturm), Escrivã Designada, a subscrevi.
FLÁVIA DA COSTA VIANA Juíza de Direito Designada |