TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) dará início, na segunda-feira (12/05), à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A cerimônia de abertura será realizada na Esplanada do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, às 9h.

O “Registre-se!” é organizado pelo TJPR, por meio da Corregedoria da Justiça, com o apoio de 18 órgãos do estado. A campanha vai acontecer entre os dias 12 e 16 de maio, das 9h às 13h, no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop). O objetivo é fornecer documentação civil básica gratuita.

Serão oferecidos diversos serviços, contando com o apoio do Programa Justiça no Bairro, como: emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, divórcio e afins; emissão e regularização do CPF; atendimento para orientação jurídica e acordos previdenciários; regularização da situação eleitoral; atendimento jurídico relacionado à averiguação de paternidade e de reconhecimento de filiação; regularização do serviço militar; orientação jurídica para benefícios previdenciários; atendimento referente ao Cadastro Único (CadÚnico); orientação sobre o portal Gov.br; encaminhamento para vagas de emprego; atendimento veterinário; serviços de corte de cabelo; doação de vestuários, entre outros.

Povos indígenas e pessoas privadas de liberdade

Neste ano, a campanha incluirá o atendimento aos povos originários da Aldeia Tekoá Araça’i, de Piraquara, no dia 16 de maio, no Centro Pop, em Curitiba. Na comarca de Manoel Ribas, o mutirão será realizado na Aldeia Indígena do Ivaí, no Colégio Cacique Gregório Kaechot.  

Entre 15 e 17 de maio, em Guaraqueçaba e Antonina, ocorrerão ações de regularização documental com comunidades ribeirinhas e indígenas nas localidades de Tagaçaba (zona rural), Aldeia Cerco Grande e Ilha de Superagui.

Durante a campanha, também haverá ações voltadas à regularização documental de pessoas privadas de liberdade, no Complexo Penitenciário de Piraquara.