Avisos
Conforme a Portaria nº 21/2024, foi decretado luto oficial de três dias na Comarca de Formosa do Oeste, sem prejuízo das atividades, a partir do dia 31 de de agosto, in memorian do Sr. Jayme Pereira Ayres, serventuário do Poder Judiciário.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 466/2024 altera o feriado municipal de de Nova Aurora do dia 25 para o dia 23 de setembro de 2024.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 465/2024 altera o feriado local no Município de Pérola do dia 14 para o dia 16 de Setembro.
A Portaria Nº 10/2024 da Comarca de Alto Piquiri DETERMINA o horário de atendimento ao público do Tabelionato de Protesto de Títulos de Alto Piquiri das 11h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, em acolhimento a requerimento do Senhor Agente Delegado. A presente portaria terá...
A Portaria Nº 17/2024 da Comarca de Palmital DETERMINA a suspensão do expediente forense na Comarca de Palmital, no dia 05 de agosto de 2024 e determinar a realização de teletrabalho e atendimento remoto aos servidores que não estejam com as suas residências afetadas com a falta de...
—
5 Itens por página