Avisos
A Portaria Nº 4/2025 da Comarca de Terra Roxa determina a suspensão do expediente no Serviço Distrital de Santa Rita do Oeste no dia 07 de fevereiro de 2025.
Ficam ressalvadas as práticas de atos urgentes, conforme previsto no art. 23, §1º, da Instrução Normativa nº 10/2017 da Corregedoria-Geral...
A Portaria Nº 6/2025 da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba determina a suspensão do expediente nos dias 03 e 04 de março de 2025 nos Cartórios do Foro Extrajudicial de Almirante Tamandaré, incluindo o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, o Serviço de Registro de Imóveis, os...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informa que, conforme o Decreto Judiciário nº 502/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 17/09/2024, e atendidas as hipóteses do art. 11 da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve indisponibilidade do sistema...
O Decreto Judiciário Nº 79/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná altera o calendário de feriados locais das Comarcas do Estado para o ano de 2025, conforme a Portaria Nº 038/2025 do Município de Fazenda Rio Grande.
O Decreto inclui os dias 27 e 28 de fevereiro como feriados municipais...
O Decreto Judiciário Nº 80/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná atualiza o calendário de feriados locais das Comarcas do Estado para o ano de 2025, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 4.247/2025 de Congonhinhas.
O Decreto inclui o feriado municipal de Emancipação Política de...