Avisos
A Portaria Nº 4/2025 da Comarca de Curiúva decreta luto oficial pelo prazo de três dias, a partir de 17 de fevereiro de 2025, em razão do falecimento do senhor Paulo Guimarães Borges, Escrivão aposentado que atuou na comarca de 1969 a 2003. A medida é tomada em consideração aos familiares,...
A Portaria nº 15/2024 da comarca de Campina da Lagoa suspendeu o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, nas serventias extrajudiciais, conforme calendário FEBRABAN nos:
a) Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Salles de...
A Portaria n° 20/2024 da comarca de Reserva alterou o horário de funcionamento, no dia 24 de dezembro de 2024, para 8h30 às 11h, já no dia 31 de dezembro o expediente ficou suspenso.
As serventias extrajudiciais afetadas foram:
Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos
Serviço de...
A Portaria nº 15/2024 da comarca de Ipiranga suspendeu o expediente, no dia 14 de outubro de 2024, dos Serviços de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, devido a mudança de local de funcionamento. A...
A Portaria nº 6/2025 da comarca de Pitanga suspendeu o expediente do Serviço Distrital de Mato Rico, nos dias:
31 de janeiro, em razão da comemoração ao aniversário do município;
13 de maio, devido ao dia de Nossa Senhora de Fátima; e
13 de junho de 2025 em razão ao dia do...