Audiências e Consultas Públicas
Gestão 2021 -2022
O Tribunal de Justiça do Paraná realizou vários eventos com participação popular, todos devidamente registrados em expedientes administrativos e também noticiados no site e nas redes sociais do TJPR, bem como na imprensa. Serão citados alguns eventos que contaram com a efetiva participação do Tribunal de Justiça do Paraná.
a) Realização em parceria com o Governo do Estado do Paraná das Feiras de Cidadania, integrante do projeto “Justiça Itinerante” nas seguintes cidades e bairros:
- Curitiba:
- Bairro Novo (link)
- Boa Vista (link)
- Sítio Cercado (link)
b) Programa Moradia Legal com o objetivo de regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis
- Programa moradia legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios (link)
- Moradia legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu (link)
c) Promoção de diálogo com comunidade indígena, representantes da Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal e outros representantes políticos frente a situação de vulnerabilidade das famílias indígenas. (link)
d) Audiência pública promovida pelo Comissão de Conflitos Fundiários em Foz do Iguaçu, com o objetivo de realizar mediação para regularização fundiária da ocupação de área urbana. (link)
e) Operação Litoral com o objetivo de atendimento a população presente nas cidades litorâneas do Estado do Paraná durante a alta temporada. (link)
f) Celebração de Casamentos Coletivos
- 2ª Vice-Presidente, Desa. Joeci Machado Camargo, Celebrou dois casamentos coletivos (link)
- 2ª Vice-Presidente celebra casamento coletivo em Maringá (link)
g) Ação visando redução dos executivos fiscais na Comarca de Pontal do Paraná (link)
h) Programa Justiça no Bairro desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência (link)
i) Convênio com o Instituto Mundo Melhor levou 2.797 atendimentos a crianças e adolescentes acompanhados pela justiça (link)
j) Ônibus da justiça itinerante entrega brinquedos arrecadados no “Rolê Solidário - mês das crianças” (link)
k) CEJUSC de União da Vitória promove a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da “Fábrica de Oportunidades” (link)