Nesta quinta-feira (16/8) o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, acompanhou o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em uma visita à Unidade Modelo da Penitenciária Central do Estado (PCE-UP) e também em uma reunião na sede da Justiça Federal no Paraná, com a presença de autoridades ligadas à segurança pública e ao sistema de Justiça.

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Presídio Modelo

Localizado na cidade de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, o presídio modelo da PCE abriga 240 presos que estão próximos do término do cumprimento da pena no regime fechado. Nessa unidade não há superlotação e os detentos trabalham e estudam em tempo integral, além de receberem atendimento médico, psicológico e jurídico.

Essa iniciativa pioneira do Estado do Paraná foi elogiada pelo Ministro Jungmann ao final da visita. Ele afirmou que o trabalho realizado ali tem o potencial de reduzir as chances de reincidência dos crimes. “Aqui nós temos um exemplo claro de uma unidade de referência que serve à Justiça, porque aqui eles estão cumprindo a pena pelos delitos que cometeram, e que também serve à sociedade, porque possibilita a sua ressocialização.”

O Desembargador Renato Bettega disse ao Ministro que o Tribunal de Justiça do Paraná está sempre à disposição para contribuir com ações que visem melhorar a segurança pública. “Aqui no Paraná estamos em consonância e desenvolvemos ações junto ao governo do Estado e à Justiça Federal, justamente com esse intuito. A segurança pública é uma questão que todos nós temos que enfrentar”, afirmou.

Além de conhecer o funcionamento do modelo humanizado de tratamento penal na PCE-UP, a visita teve também o objetivo de anunciar a criação do Centro Integrado de Inteligência da Região Sul, com sede em Curitiba. O órgão irá integrar o setor de inteligência das polícias estaduais e dos órgãos federais ligados à segurança pública.

Sistemas informatizados

Em uma reunião na sede da Justiça Federal do Paraná, o Ministro Raul Jungmann conheceu os sistemas eletrônicos de execução penal do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além dos sistemas desenvolvidos pelo Poder Executivo do Paraná.

O Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR), fez uma apresentação sobre o funcionamento do sistema Projudi voltado para a execução penal, desenvolvido por técnicos do TJPR. Uma versão adaptada desse sistema é atualmente utilizada em mais de dez Tribunais de Justiça. Essa plataforma possui integração com os órgãos do Poder Executivo ligados à segurança pública e ao sistema prisional. Esse sistema gera informações e avisos automáticos sobre todos os incidentes processuais, permitindo um melhor controle dos processos de execução penal.

Na reunião estavam presentes também o Diretor da Seção Judiciária do Paraná, Juiz Federal Marcelo Malucelli; o Secretário de Segurança Pública, Júlio Reis; a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Desembargador Ruy Muggiatti, supervisor do GMF-PR; e o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Tácio Muzzi, entre outras autoridades.