Projeto do TJPR inaugura espaço de gestão pacífica de conflitos em escola de Curitiba Desembargadora Denise Kruger Pereira
PROJETO DO TJPR INAUGURA ESPAÇO DE GESTÃO PACÍFICA DE CONFLITOS EM ESCOLA DE CURITIBA
Ação tem relação com o Projeto Pesquisa-Ação, fruto da parceria do TJPR com a Associação Paranaense de Cultura (APC)
Na quinta-feira (22/09), foi inaugurada a Sala de Acolhimento, um espaço físico de identificação e gestão pacífica de conflitos, no Colégio Guilherme de Albuquerque Maranhão, no bairro Tatuquara. A ideia para a criação do espaço foi feita no curso de capacitação, Sensibilização da Comunidade Escolar acerca da Cultura de Paz e da Não-Violência, para funcionários e docentes ministrado pelas servidoras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adriana Accioly Gomes, assistente social, e Fernanda Oliveira de Queiroz, bacharel em Direito.
O curso é fruto do Projeto de Pesquisa-Ação, uma parceria entre o TJPR e a Associação Paranaense de Cultura (APC), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), realizado nas escolas públicas do ensino médio do município de Curitiba. O objetivo do projeto é criar nos ambientes escolares espaços em que, através do protagonismo do estudante, todos os atores envolvidos no meio escolar desenvolvam ferramentas teórico-metodológicas (diálogos restaurativos) adequadas à gestão pacífica de conflitos.
Estiveram presentes na inauguração o coordenador do projeto, Cezar Bueno de Lima; a representante da PUC, pró-reitora, Mariane Miranda; o diretor do colégio, Gerson Tome Perpetuo; representantes da Secretaria da Educação e do Esporte (SEED), do Ateliê de Inovação (AI), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJPR, professoras e alunos.
Para o coordenador do projeto, Cezar Lima, “Essa sala é fundamental para escola, é fundamental para os professores, mais é muito mais fundamental ainda para os estudantes. Ela vai ser um espaço onde a gente possa mediar o conflito, respeitando, fazendo o processo de acolhimento, e sobre esse ponto de vista, o Tribunal de Justiça tem uma importância histórica, eu diria, pela primeira vez a gente está aqui oferecendo um espaço de acolhimento e de gestão pacífica de conflitos. Portanto essa sala simboliza um processo de transformação sem precedentes nesta escola e neste território”, finaliza.
A Sala de Acolhimento tem sido um espaço transformador na vida dos alunos, como nos conta a inspetora de alunos, Grazielli Cordeiro de Freitas, “a nossa sala, basicamente, veio depois do curso que a gente fez do TJPR, e daí várias pessoas abraçaram a causa, pela necessidade que a gente estava tendo, principalmente depois da pandemia, tinha muita mutilação, ansiedade, ataques de pânico, abuso, e a gente foi vendo a necessidade de ter um cantinho para conversar com eles separados. Então, todos que entram aqui, existem duas regras, a primeira é sem julgamentos e a segunda é que tudo o que for falado aqui, fica aqui dentro. Então eles estão se sentido muito acolhidos, eles ficam felizes, porque nem em casa, isso relato deles, não tem esse acolhimento, porque a mãe acha que crise de pânico ou ansiedade é frescura, eles não têm entendimento para isso, e aqui eles podem ser ouvidos, então está sendo bem gratificante com eles, quanto ao retorno que está tendo, e o que eles estão passando para fora, pois eles têm um cantinho para ser acolhido”.
A parceria é firmada através do Termo de Cooperação Técnica e conta com a coordenação das equipes do TJPR - Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU) e do Ateliê de Inovação, responsáveis por promover palestras, oficinas de comunicação não violenta e roda de conversa acerca da política de assistência. Na PUCPR as ações foram coordenadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), envolvendo docentes, discentes e estudantes de graduação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), que desenvolvem projetos de pesquisa na Escola de Educação e Humanidades.
O PPGDH definiu 10 escolas públicas do ensino médio localizadas em cada uma das regionais de Curitiba. Dentre os critérios para a seleção das escolas, destacam-se a menor nota do ENEM e maior incidência de casos de violência (homicídios) no bairro. Por meio de um estudo de caso foi possível compreender a realidade de cada escola e promover iniciativas de intervenção à curto, médio e longo prazo. Além de entender o que os estudantes do ensino médio pensam sobre trabalho, estudo, família, violência, direitos humanos, democracia e projeto de vida, o projeto visa oferecer cursos de capacitação e estabelecer indicadores de mediação pacífica de conflitos, redução da evasão escolar e melhoria da relação de ensino-aprendizagem, mediante a participação direta dos estudantes nos processos decisórios no espaço escolar.
DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA
Por Robson Marques Cury
Denise Krüger Pereira, filha do desembargador Adolpho Krüger Pereira e de Janete Krüger Pereira, nasceu no dia 28 de fevereiro de 1961, em Curitiba (PR). Formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na turma de 1984.
Ela ingressou na magistratura paranaense após concurso público, sendo nomeada, no dia 18 de setembro de 1989, como juíza substituta da comarca de Apucarana. Exerceu a mesma função na comarca de Campo Largo. Logo, foi aprovada em um novo concurso e, como juíza de direito, atuou nas comarcas de Corbélia, Teixeira Soares, Antonina, Irati, Londrina e Curitiba, a partir de 22 de fevereiro de 1991.
No dia 23 de janeiro de 2012 foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
A magistrada presidiu o Fórum Nacional dos Juizados Especiais e atuou como membro da Comissão dos Juizados Especiais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda, no Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação.
O grande ídolo da magistrada Denise é o seu papai, Afinho, como é conhecido o desembargador Adolpho Kruger Pereira.
Denise juntamente com a mamãe, Janete, e os irmãos, Luiz Carlos, Ricardo e Adolfo Junior, colecionou centenas de reportagens dos jornais da época que retratavam e descreviam as façanhas de um dos maiores craques que o Paraná já teve, goleador como poucos: de muita raça e inteligência.
Figura obrigatória nas seleções paranaenses, como o grande artilheiro. Entre as lembranças do Afinho, como jogador do seu time do coração, o Ferroviário, conhecido por “Bôca Negra”, gostava de contar que em oito jogos contra o Coritiba só perdeu uma partida. E, de um recorde: anotou oito gols numa só partida. Depoimento dele como torcedor boca-negra e membro do Conselho do Clube Ferroviário. (Folha Bôca Negra, n° 26, Curitiba, abril de 1970).
Afinho, era considerado como um juiz dinâmico, inteligente e respeitado no meio forense. Após uma longa carreira pelo interior, atuou como juiz de Direito, em Curitiba, e prestou serviços na Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios. Em 1978, foi designado para responder pelas funções de diretor do Fórum do Tribunal do Júri e indicado para suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de juiz de Direito.
A nomeação de Afinho para o Tribunal de Alçada ocorreu em 26 de dezembro de 1979 e, naquela corte, ele presidiu a 1ª Câmara Criminal, além de ter integrado as comissões de Jurisprudência e Concursos e Promoções.
O governador em exercício, João Elísio Ferraz de Campos, nomeou Afinho para o cargo de desembargador do TJPR, vago em virtude da aposentadoria do desembargador Heliantho Guimarães Camargo. O magristrado integrou a lista tríplice, da qual figuraram também os juízes Oswaldo João Espíndola e Haroldo Bernardo da Silva Wolff, também do Tribunal de Alçada.
Na sua posse, Adolpho Kruger, declarou: “O Poder Judiciário é a base de toda a estrutura econômica, social e política de uma nação democrática”. (Tribuna da Justiça, ano III, noº X)
A magistrada Denise, ao longo da sua brilhante e profícua carreira, tem se mirado no exemplo paradigmático do querido papai, o desembargador Adolfo Kruger Pereira, legado para as noveis gerações de juízes.
Depois de vencer, em 1989, a etapa da entrância inicial, ultrapassou, em 1994, a entrância intermediária. Ela foi promovida, um ano depois, para a final de Londrina. A juíza de Direito Denise passou a se dedicar com afinco e determinação à judicatura perante os Juizados Especiais e Criminais.
Já na capital paranaense, a magistrada assumiu a direção do Fórum dos Juizados Especiais de Curitiba. E a presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Atuou como membro da Comissão dos Juizados Especiais junto ao CNJ, com os conselheiros Germana de Moraes e Eduardo Lorenzoni, e no Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, promovendo, como coordenadora do Centro de Conciliação e Cidadania do Tribunal de Justiça, inúmeros mutirões de conciliação. Inclusive, em outubro de 2012, ela promoveu a conciliação de 200 processos de telefonia que tramitavam nos Juizados Especiais de Curitiba.
Denise foi promovida por merecimento para o cargo de desembargadora. Em 02 de fevereiro de 2012 foi empossada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, então presidente do TJPR, com a presença do governador, Beto Richa; do presidente do TRT 9ª Região, Altino Pedroso dos Santos; do deputado Cleiton Kielse (PMDB); do procurador de Justiça Vani Antonio Bueno; do advogado José Augusto de Noronha (OAB-PR); dos vereadores João do Suco (PSDB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Juliano Borghetti (PP) e Paulo Salamuni (PV); entre outras autoridades. Em seu discurso de posse, para a vaga do desembargador Edvino Bochnia, a desembargadora Denise rememorou a sua carreira desde a primeira comarca de Corbélia, frisando: “procurarei, com meu trabalho, enaltecer o trabalho desse Tribunal, que está entre os melhores do País”.
Denise assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participando de inúmeras atividades, com o escopo de criar mecanismos para coibir a violência contra a mulher e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha.
Atuou na Cevid juntamente com a desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes e a juíza de Direito Luciane Bortoletto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Curitiba, desenvolvendo projetos de Acompanhamento e Avaliação das Medidas de Urgência para a efetividade da Lei Maria da Penha.
A desembargadora também participou dos convênios de Cooperação Técnica, celebrados com vários municípios pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para a implantação da Patrulha Maria da Penha, que leva o nome da Lei nº 11.340/2006 que trata da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Igualmente, Denise ainda atuou na renovação do termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o TJPR, juntamente com o procurador geral de Justiça Gilberto Giacoia e o presidente da Fundação Escola do MPPR, Marcos Bittencourt Fowler, a fim de realizar ações conjuntas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Em 08 de outubro de 2015, a secretaria da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, e a coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Curitiba, inspetora Cleusa Pereira, apresentaram à desembargadora Denise Kruger Pereira, da Cevid, o relatório, desde a implantação em março de 2014, com a realização de 5.839 visitas a 3.100 mulheres e 56 encaminhamentos de agressores presos em flagrante na Delegacia da Mulher, com zero índice de reincidência de violência contra as mulheres que possuem medidas protetivas. Participaram, o então vice-presidente, desembargador Fernando Wolff Bodziak, e o então corregedor desembargador Robson Marques Cury, além da nova juíza do juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher, Márcia Margarete do Rocio Borges, que substituiu a juíza Luciane Bortoleto que ficou à frente do juizado por mais de oito anos.
Atualmente, a desembargadora Denise Kruger Pereira é membro da 18ª Câmara Cível e da 7ª Seção Cível.
Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.