Avisos
O Decreto Judiciário nº 351/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, altera o calendário oficial de feriados locais dos municípios sedes de Comarca para o ano de 2025, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 645/2024.
A atualização decorre de comunicação oficial da Direção do Fórum...
O Decreto Judiciário nº 350/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, promove alteração no calendário oficial de feriados locais das Comarcas do Estado para o ano de 2025, consolidado originalmente pelo Decreto Judiciário nº 645/2024.
A medida reforça a transferência do...
A Portaria nº 17/2025 da Comarca de Goioerê suspendeu o expediente no dia 24 de junho, no Serviço Distrital de Moreira Sales, em razão do feriado dedicado ao padroeiro local, São João Batista. Além disso, o feriado municipal originalmente celebrado em 25 de julho foi transferido para o dia 28 do...
A Portaria nº 14/2025 da Comarca de Santa Mariana suspendeu o expediente nesta quarta-feira (16/07), em razão do falecimento do estagiário de graduação da comarca, Bruno Francisco da Silva, ocorrido no dia 15 de julho.
A suspensão não acarretou prejuízo aos casos urgentes, que seguem em regime de...
A Portaria nº 28/2025 da Comarca de Cruzeiro do Oeste suspendeu o expediente, nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Serviço de Registo de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas devido à transmissão do acervo, e a transição da gestão ao novo interino da serventia.