Os agentes da Penitenciária de Segurança Mínima de Piraquara, que nos próximos dias receberá 300 presos, estão sendo sensibilizados na temática da Justiça Restaurativa.

As primeiras ações, realizadas neste mês de novembro, contaram com a presença de 40 agentes, bem como da diretora do novo presídio, Cinthia Mattar Bernardelli Dias. Eles irão atuar como facilitadores nos círculos de construção de paz no interior do presídio, considerado modelo, num projeto pioneiro no País.

Na sequência, a comissão de Justiça Restaurativa ministrará dois cursos de facilitação. Eles serão dirigidos a 28 agentes que se voluntariaram a fazê-los após terem concluído a etapa de sensibilização.

A iniciativa foi do Desembargador Ruy Muggiatti, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF/PR) que fez o convite ao Desembargador Roberto Portugal Bacelar, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa do TJPR. A ideia é que a temática da Justiça Restaurativa permeie toda a atuação no novo presídio.

A iniciativa faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Paraná foi o segundo Estado brasileiro a implantar o Projeto, após o Espírito Santo. O Cidadania nos Presídios aponta uma nova sistemática de execução penal no País.

Penitenciária Modelo -

Após a revisão de todos processos, a Penitenciária Central do Estado (PCE) feminina de Piraquara está sendo esvaziada. Todas as mulheres presas na unidade prisional migraram para o sistema aberto ou semiaberto, tiveram sua saída autorizada ou foram transferidas para outra unidade.

No local, será instalada uma Penitenciária masculina modelo. A previsão é de que o processo tenha início ainda neste ano. “Será uma penitenciária pioneira no Brasil”, informou o Desembargador Muggiati.

O Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF/PR), explicou que a Penitenciária Modelo irá abrigar presos que estejam a um ano de progredir de pena ou do livramento condicional.

Eles também estarão condicionados a um regime de 100% de estudo e trabalho e serão submetidos à entrevista e monitoramento feitos pela equipe da PUCPR. “Estes presos terão atendimento social, que irá reforçar vínculos familiares e pré-preparo ao mercado de trabalho, e de saúde, tudo visando prepara-lo para a sua saída do sistema penal”, informou. Além disso, haverá trabalhos de justiça restaurativa, inclusive para os servidores do Sistema Penitenciário.

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