Diretor da EMAP fala a novos alunos da EMAP sobre os desafios da formação dos magistrados
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DIRETOR DA EMAP FALA A NOVOS ALUNOS DA EMAP SOBRE OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS
Na noite dessa segunda-feira (13/2), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início ao ano letivo para os mais de 120 inscritos no curso de Preparação à Magistratura. A aula magna foi proferida pelo Diretor da EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza, que abordou a seguinte temática: “Os desafios na formação dos magistrados na contemporaneidade”.
Durante a solenidade, o diretor da escola retratou um pouco do cotidiano da Justiça. “A explosão crescente dos pedidos faz com que a Justiça se transforme numa parte cotidiana do processo político, nunca se fez tanto apelo à Justiça e nunca o acesso esteve tão aberto. À medida que o poder público se torna mais intenso, a Justiça descobre sobre a pressão de uma demanda crescente. Não há hoje nenhuma intervenção pública que possa ser subtraída da apreciação do juiz. Onde existe uma lei também existirá um juiz para interpretar e precisar os seus efeitos”, afirmou.
José Laurindo também salientou sobre as mudanças que envolvem a atuação dos magistrados. “O juiz hoje tem uma outra função, um novo papel na contemporaneidade. Se no Estado Liberal nós tínhamos a proeminência do Poder Legislativo, se no Estado Social nós tínhamos a prevalência do Poder Executivo nas políticas públicas, no Estado Constitucional nós temos a proeminência do Poder Judiciário. A atuação do poder jurisdicional tem assumido relevância nunca antes vista, sendo que as características do tempo em que vivemos vem modificando substancialmente o papel do Direito, sobretudo na sua aplicação.”
O Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, no uso da palavra enalteceu o papel da Escola na formação dos novos magistrados. “Os desafios são muitos, principalmente em um momento de crise política, econômica e de credibilidade das nossas instituições, mas esse momento adverso deve ser visto como oportunidade de transformações e avanços, a mudança no ensino tradicional nunca foi tão importante quanto na formação do magistrado contemporâneo”, destacou.
Participaram também do evento o 1º Vice-Presidente do TJ-PR, Desembargador Arquelau Araújo Ribas; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Juiz Frederico Mendes Junior, e o Supervisor Pedagógico da EMAP, Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão.