Em cerimônia realizada na tarde do dia 23 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou a desembargadora Luciane Bortoleto. “Não há melhores palavras para definir o meu sentimento na data de hoje do que entusiasmo, alegria e realização. Os mesmos de 25 anos, seis meses e 19 dias atrás, quando ingressei na magistratura. A posse no cargo de desembargadora nesta tão honrada Corte de Justiça é a coroação da carreira de todos os magistrados”, afirmou a recém-empossada.

Luciane Bortoleto foi promovida ao cargo pelo critério de merecimento e foi a primeira desembargadora do TJPR escolhida em uma lista de candidatas formada apenas por mulheres. A lista segue a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da alteração da Resolução nº 106 de 2010, que incentiva a promoção da equidade de gênero nos tribunais de 2º grau.    

“É um momento histórico para o nosso Tribunal, pois, pela primeira vez, a lista de inscritas para o cargo de desembargador foi formada apenas por mulheres. Sem dúvidas, é um grande avanço para a paridade de gênero nos tribunais brasileiros”, declarou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

“Toda posse tem um significado especial. No entanto, hoje, há um elemento que torna esta solenidade ainda mais especial. É um marco de avanço civilizatório no âmbito do nosso respeitado Tribunal de Justiça. Não podemos dizer que apenas as mulheres estão em festa, mas todos os que lutam por um mundo mais justo e igualitário”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos.

A cerimônia, no Tribunal Pleno, reuniu autoridades, colegas, amigos e familiares da empossada. “Creio que todos aqui têm algo de muito positivo para falar para você, sobre a sua carreira, as suas virtudes e qualidades. O que demonstra mais uma vez o quanto o nosso Tribunal Pleno acertou ao escolher você e a sua história para integrar esta Corte de Justiça”, ressaltou o 2° vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres.

Em seu discurso, a desembargadora Luciane Bortoleto ainda prestou uma homenagem a desembargadoras aposentadas que fizeram história no TJPR. “É especial trazer à memória a trajetória daquelas que, antes de mim e de tantas outras magistradas, foram as precursoras guerreiras e corajosas a descortinar um universo que não era familiar e muito menos comum para o gênero feminino”, afirmou.  

As desembargadoras aposentadas Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, Anny Mary Kuss, Maria Mercis Gomes Aniceto, Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet, Dulce Maria Sant'Eufemia Cecconi e Sônia Regina de Castro foram acompanharam o evento em posição de destaque e foram homenageadas com flores pelo desempenho de suas funções na Corte paranaense.  

Presenças

Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; a deputada estadual Márcia Huçulak; a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Osório Moraes Panza; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Célio Horst Waldraff; o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a conselheira federal suplente Graciela Iurk Marins; a 2ª subdefensora pública-geral Thaísa Oliveira e o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos.  

Currículo    

Luciane Bortoleto é natural de Curitiba, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1995, e, em 1998, foi aprovada no concurso público para a magistratura. Atuou nas comarcas de Jacarezinho, Matelândia, Assis Chateaubriand, Foz do Iguaçu e Curitiba.     

Na capital, foi designada para instalar e, na sequência, nomeada titular no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tendo sido a primeira magistrada do Estado a atuar nessa área. Desde 2015, atuava como juíza de Direito substituta em 2º Grau, exercendo o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2021/2022.