O patrimônio cultural construído pelas instituições de Justiça ao longo dos anos, desde o Brasil Colônia, é festejado na sexta-feira (10/05), Dia da Memória do Poder Judiciário. A data é celebrada em todo o país e é marcada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) pelo trabalho de preservação de um vasto acervo. São mais de 50 mil itens que remontam aos processos sociais e tecnológicos de evolução atravessados pela Justiça e pelos paranaenses em mais de um século de história.  

Uma visita ao Museu da Justiça, mantido pelo TJPR desde 1974 e aberto ao público, pode revelar episódios marcantes do passado como a luta por liberdade de Luiz, um homem africano que provou judicialmente ter sido vítima do tráfico ilegal de pessoas escravizadas no século XIX. No mesmo local, encontram-se objetos que recontam as etapas de atualização do Poder Judiciário no Paraná. É o caso da primeira máquina de escrever usada pelo Tribunal e de outras 4 mil peças expostas permanentemente no espaço, que também conta com recursos audiovisuais imersivos. 

Mas o catálogo preservado pela instituição vai além. Em documentos preservados, são cerca de 2 mil arquivos de processos, do período entre 1854 e 1973. Há ainda as obras de arte e os murais que adornam as paredes do Palácio da Justiça e formam uma pinacoteca nas dependências do prédio. A biblioteca, localizada no mesmo edifício, reúne uma série de livros e materiais de consulta jurídica que podem ser acessados gratuitamente pelos visitantes.  

Parte deste acervo agora passa por serviços de manejo, restauro, catalogação e digitalização para ser disponibilizado online. O trabalho é conduzido pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad), juntamente com o Departamento de Gestão Documental do TJPR, a partir de um convênio firmado com as universidades UFPR, em Curitiba, e Unespar, no litoral do estado. Novas parcerias com mais instituições de ensino devem ser firmadas em breve. 

Museu digital 

O TJPR já mantém em seu site um repositório virtual sobre a história do Poder Judiciário no estado. A página Portal da Memória reúne sessões com coletâneas de documentos, processos e arquivos já digitalizados pela instituição e passou por uma atualização em 2023. Para acessar o site, basta clicar aqui. 

Outra iniciativa imersiva e online é a inclusão do acervo digitalizado do Museu da Justiça no portal memoria.pr.gov.br, mantido pela Secretaria de Cultura do Paraná. Basta selecionar na guia “unidade de informação” o item “Museu da Justiça do Paraná”. No campo de busca, digite “Museu da Justiça do Paraná” e pressione “pesquisar” para encontrar os resultados.  

Interação com a comunidade 

Pesquisadores, estudantes e cidadãos podem consultar os arquivos do TJPR. Além das visitas ao Museu da Justiça e às coletâneas digitais do acervo da instituição, são oferecidas visitas guiadas às dependências do Palácio da Justiça e a disponibilização de documentos processuais para consulta. A solicitação, tanto das visitas guiadas quanto de acesso a arquivos por pesquisadores, pode ser feita através do e-mail museudajustica@tjpr.jus.br ou do telefone (41) 3200-3614, das 12h às 18h, em dias úteis. 

Dia da Memória 

O dia 10 de maio de 1808 foi um evento-chave para a história para o país. Criava-se ali um dos primeiros alicerces para a independência da então colônia, com a instituição Casa da Suplicação do Brasil. O órgão, que é precursor do Superior Tribunal de Justiça, inaugurou a autonomia do Poder Judiciário brasileiro em relação a Portugal e foi concebido no contexto da fuga da Corte Imperial portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro. A Resolução do CNJ nº 316/2020 transformou o marco no Dia da Memória do Poder Judiciário. 

Serviço: 

Museu da Justiça do Paraná 

Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, 121 – Centro Cívico, Curitiba. 

Aberto ao público, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. 

Entrada gratuita. 

Descrição da imagem de capa: fotografia mostra espaço interno do Museu da Justiça.