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Consulta aos Enunciados Administrativos e Pareceres Jurídicos Normativos

O Enunciado Administrativo consiste no verbete que sintetiza a orientação institucional sobre matéria jurídica específica. Para ter acesso clique aqui.

O Parecer Jurídico Normativo consiste em manifestação acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que disciplina normativamente o tratamento de demandas administrativas recorrentes. Consulta restrita aos usuários internos logados na intranet. Para ter acesso clique aqui.


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O conteúdo disponibilizado nessa página possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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AtosNormativos

Tipo:
 Portaria
Ato:
 Administrativo
Número:
 1323/2015 - DM
Origem:
 DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Documento:
 Designa Comissão Preservação Memória-2015-Port 1323
Assunto:
 1.Designação 2.Comissão 3.Preservação da memória 4.Poder Judiciário do Estado do Paraná
Ementa:
 D E S I G N A R o Desembargador PAULO HABITH, o Juiz ALBINO DE BRITO FREIRE, a Senhora CHLORIS ELAINE JUSTEN DE OLIVEIRA, os Servidores MANUEL JOSÉ PACHECO e DARBI WOLFF, o agente delegado do foro extrajudicial RICARDO AUGUSTO DE LEÃO, e o Senhor RICARDO JOAQUIM MARQUES, para comporem a COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE deste Tribunal.
Situação:
 REVOGADO
Data do diário:
 26/03/2015
Diário:
 1535
Referências:
Documentos do mesmo sentido: PORTARIA 3085, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - TJPR: Revogar os efeitos da Portaria nº 1323/2015-DM.

PORTARIA Nº 1323-D.M


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ad referendum do colendo Órgão Especial, resolve:

 

D e s i g n a r


o Desembargador PAULO HABITH, o Juiz ALBINO DE BRITO FREIRE, a Senhora CHLORIS ELAINE JUSTEN DE OLIVEIRA, os Servidores MANUEL JOSÉ PACHECO e DARBI WOLFF, o agente delegado do foro extrajudicial RICARDO AUGUSTO DE LEÃO, e o Senhor RICARDO JOAQUIM MARQUES, para comporem a COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE deste Tribunal.

Curitiba, 23 de março de 2015.


PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná