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Consulta aos Enunciados Administrativos e Pareceres Jurídicos Normativos

O Enunciado Administrativo consiste no verbete que sintetiza a orientação institucional sobre matéria jurídica específica. Para ter acesso clique aqui.

O Parecer Jurídico Normativo consiste em manifestação acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que disciplina normativamente o tratamento de demandas administrativas recorrentes. Consulta restrita aos usuários internos logados na intranet. Para ter acesso clique aqui.


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O conteúdo disponibilizado nessa página possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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AtosNormativos

Tipo:
 Portaria
Ato:
 Administrativo
Número:
 411/2020 - DM
Origem:
 DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Documento:
 86246-59.2019.8.16.6000 - Designar integrantes e colaboradores para comporem a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID
Assunto:
 1.Designação 2.Presidência 3.Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid 4.Membros Integrantes 5.Magistrados
Ementa:
 D E S I G N A R 1- os seguintes integrantes para comporem a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID [...] REVOGADA pela Portaria nº 1.188/2020 - DM.
Situação:
 REVOGADO
Data do diário:
 17/01/2020
Diário:
 2656
Anexos:
 6239529assinado.pdf
Referências:
Documentos do mesmo sentido: PORTARIA 1188, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 411/2020-DM [...]

PORTARIA Nº 411/2020


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 313/2019 - CEVID; e,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 86246-59.2019.8.16.6000, resolve:

 

D e s i g n a r


1- os seguintes integrantes para comporem a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID:

a) Doutora ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
b) Doutor VICTOR MARTIM BATSCHKE, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau;
c) Doutor RICARDO PIOVESAN, Juiz de Direito da Comarca de Pontal do Paraná;
d) Doutora ZILDA ROMERO, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.

2- os seguintes colaboradores da Supracitada Coordenadoria:

a) “ad referendum” do colendo Órgão Especial Desembargadora SONIA REGINA DE CASTRO;
b) Doutor GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER FERNANDES GUERRA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau;
c) Doutora LUCIANE DO ROCIO CUSTÓDIO LUDOVICO, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau;
d) Doutora ALESSANDRA PIMENTEL MUNHOZ DO AMARAL, Juíza de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Ponta Grossa;
e) Doutor ARIEL NICOLAI CESA DIAS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Foz do Iguaçu;
f) Doutor CARLOS EDUARDO MACIEL STELLA ALVES, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Cascavel;
g) Doutora GABRIELA SCABELLO MILAZZO, Juíza de Direito Substituta, da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
h) Doutora BRUNA GREGGIO, Juíza de Direito Substituta, da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Curitiba, 15/01/2020.


Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça