91º Encontro de Colégio de Presidentes discute, entre outros, a gestão de recursos dos tribunais
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, representou o presidente do TJ no 91º Encontro do Colégio de Presidentes, que ocorreu nos dias 29 e 30 de março passado em Manaus (AM).
Dos 27 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, 21 participaram do encontro, três enviaram representantes e três faltaram. Os principais temas abordados no evento foram o vitaliciamento de juízes, a importância dos Tribunais de Contas para os tribunais no tocante à fiscalização e orientação e ao cumprimento de normas que disciplinam a administração e gestão dos recursos e os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios.
Outro assunto abordado pelos participantes no encontro é a importância de a União incluir em seu orçamento previsão de recursos para o exercício de competências delegadas à Justiça Estadual.
O encontro contou com a presença da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que, ao fazer um diagnóstico do Judiciário brasileiro afirmou: "os problemas caíram no colo da Justiça e nem sempre nós sabemos como resolvê-los".
O Colégio de Presidentes ainda não definiu o local da próxima reunião, mas a data já está agendada para o período de 12 a 14 de julho próximo.
