TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) abriu as portas, no último dia 11/09, para receber estudantes da rede municipal de ensino, participantes do programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”. A iniciativa, desenvolvida pela 2ª Vice-presidência do TJPR há 32 anos, busca aproximar crianças e adolescentes do Poder Judiciário por meio de atividades sobre direitos, deveres e cidadania. 

A magistrada Maria Teresa Thomaz conta que o projeto tem alcançado cada vez mais estudantes. “O TJPR está engajado nessa causa e, neste ano, o programa foi ampliado e já atingiu 28 mil crianças por meio de 561 escolas da rede municipal em 84 municípios do Paraná”, ressaltou. “A importância do programa é justamente mostrar que o Tribunal não é apenas um resolvedor de conflitos, mas que também é um agente de transformação social, levando por meio lúdico, através da distribuição das cartilhas e da preparação em sala de aula, noções de direitos, deveres, conceito de cidadania e justiça”, explicou.  
 
Como funciona 

A primeira etapa do programa consiste na distribuição de cartilhas em formato de história em quadrinhos. O material, trabalhado em sala de aula, envolve temas como direitos, deveres, as funções do juiz, do promotor, do advogado e do defensor público. Além da separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, direito ambiental, bullying e resoluções de conflito por meio da conciliação. Em seguida, magistradas e magistrados; promotoras e promotores; advogadas e advogados; e defensoras e defensores públicos visitam as escolas promovendo um diálogo com os estudantes sobre direitos, deveres e o papel da Justiça na sociedade.   

Alice de Castro Dacooll, de 9 anos, é aluna do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista do Paraíso, em Curitiba. Ela demostra a efetividade do programa em repassar noções básicas de cidadania. “Eu aprendi que existem três poderes. O Legislativo faz as leis, o Executivo executa as leis que o Legislativo criou e o Judiciário é o poder do juiz, onde eles julgam e decidem os casos”, resumiu.  

Já Miguel Henrique de Lima Marmachuck da Silva, de 12 anos, estuda no 5º ano da Escola Municipal Mansur Guérios. O aluno conta o que aprendeu sobre o Sistema de Justiça. “Eu não sabia como era na prática, se era promotor, advogado ou juiz. Eu não tinha noção e agora eu realmente aprendi como é”, revela o aluno.  

O programa se encerra com a visita dos alunos ao TJPR, onde ocorre a premiação de produções sobre o tema Justiça e Cidadania realizadas pelos próprios estudantes, como forma de consolidar os aprendizados obtidos ao longo das atividades. Após um passeio pelos diversos espaços do Palácio da Justiça, as crianças foram recebidas no Tribunal Pleno pela juíza Maria Teresa Tomaz, pela promotora Symara Motter e pelo advogado Willians Fernandes de Souza que, após responderem as perguntas dos alunos, promoveram a premiação das melhores redações sobre os temas propostos pelo programa.  

Vanessa Martins El Jurdi, servidora da 2ª Vice-presidência do TJPR, que coordena o programa, explica que a linguagem precisa ser adaptada para que as crianças consigam compreender de forma efetiva o conteúdo do programa. “A cartilha é feita em formato de gibi, com linguagem simples e acessível para garantir a compreensão da criança e também para que ela consiga transportar isso para sua realidade, tanto para a realidade da idade quanto para realidade do contexto em que ela vive”, destacou Vanessa.  

Para os professores que participam desse processo, a experiência vai além da sala de aula, como observa Rafaela Fritzen Rizzatto, professora na Escola Municipal Bela Vista do Paraíso. “Socialmente, é uma contribuição muito positiva que permite aos alunos conseguirem compreender, de forma lúdica, divertida e criativa, como funciona o Poder Judiciário no Brasil, como são feitas as leis, quais são os direitos e deveres pertinentes a cada um”, avaliou. “Essa contribuição saiu além das portas da escola, as crianças levaram para suas famílias, para suas casas e, com certeza, levarão para a vida toda”, concluiu.