Na quarta-feira (26/04), a equipe do programa Em Foco, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), esteve na unidade de progressão (UP) masculina da Penitenciária Central do Estado (PCE-UP), em Piraquara. A visita é uma ação realizada pelo Programa de Visitação às Unidades Prisionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal.  

O GMF tem uma importante atuação na execução de políticas judiciárias destinadas aos sistemas prisional e socioeducativo e visa diagnosticar e propor melhorias nas unidades prisionais. O Programa de Visitas foi criado para demonstrar que as medidas aplicadas são eficazes na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Para o diretor do GMF, desembargador Ruy Muggiatti, o programa de visitação é uma oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido nas unidades. “O detento, ele não fica na cela, a não ser para dormir. Ele sai para trabalhar e para estudar. Ele trabalha uma jornada normal e, no contraturno, frequenta a escola. E ali se cria um ambiente de responsabilidade e de respeito, tanto entre os presos quanto entre eles e os policiais penais”, relatou o diretor. 

De acordo com a assistente de juiz da Comarca de Colombo, Barbara Furuie, a visita expandiu sua visão para além do gabinete, já que conheceu o dia a dia de como essas unidades funcionam: “Participar dessa visita e conhecer a realidade de como tudo funciona foi perceber que o trabalho deles aqui é muito bem-feito. Eu achei super organizado, tudo muito limpo. Os próprios presos que estão aqui parecem bem tranquilos, parecem se dar super bem. As áreas onde eles trabalham são todas muito organizadas”. 

Os projetos realizados nas unidades de progressão refletiram no número de reincidentes. Em unidades sem o programa, cerca de 40% daqueles que são postos em liberdade voltam para a prisão. Na unidade de progressão visitada esse número é bem menor, como conta o diretor da penitenciária, Marcelo Roberto Leal de Quadro: “Oportunizando ao preso condições dele melhorar, dele se desenvolver psicologicamente como pessoa, ele tem condição de retornar para a sociedade e não voltar a ser delinquente. Então, a cada cem presos que saem daqui, em nosso levantamento, seis retornam à vida do crime”. Marcelo também afirmou que diversas Secretarias de Estado de Segurança têm visitado a PCE-UP a fim de aprender e copiar o modelo adotado, “porque tem sido de grande relevância, principalmente no baixo índice de reincidência que ele representa", afirmou o diretor. 

Acompanhe a visita feita pela equipe do “Em Foco” 

Agendamento de Visitas 

Essa é a segunda visita realizada pelo GMF. A primeira ocorreu no dia 22 de março, no Centro de Integração Social (CIS), e contou com a participação da coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPR (Cevid), desembargadora Ana Lúcia Lourenço, e de mais quinze colaboradoras do Tribunal. 

As visitas são realizadas uma vez por mês, conforme as datas listadas no formulário de pré-inscrição e destinadas a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do TJPR. Para participar basta preencher o formulário de pré-inscrição e aguardar o contato da equipe do GMF.  

Em caso de dúvidas, é possível contatar a equipe pelo e-mail gmfpr@tjpr.jus.br ou pelos telefones (41) 3200-2636/2645.   

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