TJPR

Foi encerrada, na sexta-feira (23/05), a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Entre os dias 19 e 23 de maio, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça percorreu a Corte paranaense, acompanhando as atividades jurisdicionais e administrativas da instituição.

“Essa inspeção nos proporcionou um olhar externo qualificado, técnico e imparcial sobre as nossas práticas, permitindo-nos enxergar além das nossas próprias percepções. Um exercício fundamental para qualquer instituição que busca a excelência e reconhece que o aprimoramento é um processo contínuo e permanente”, afirmou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. 

Previsto pela Portaria nº 03/2024 do CNJ, o procedimento de fiscalização tem a finalidade de verificar a regularidade, a eficiência e a conformidade dos serviços prestados pelo Tribunal em primeiro e segundo grau de jurisdição, serviços auxiliares, serventias e órgãos notariais e de registro.

Além de apontar possíveis pontos de aperfeiçoamento, a inspeção também busca tomar conhecimento de boas práticas adotadas no Tribunal. “Ao passarmos pelos gabinetes dos desembargadores, dos juízes, pelos cartórios extrajudiciais, pelas áreas administrativas, podemos detectar também práticas de referência que podem ser disseminadas e adotadas em outros tribunais do país”, afirmou o desembargador Arnoldo Camanho, coordenador-geral da inspeção, que citou como exemplos positivos a área de auditoria interna nas unidades administrativas do TJPR e a gestão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Curitiba.
 
O trabalho resulta na elaboração de um relatório técnico, a ser encaminhado ao Plenário do CNJ. O objetivo é aprimorar o atendimento prestado pelas instituições à população. “O que se percebe é uma melhora na entrega da prestação jurisdicional. A Justiça também é um serviço público, então o destinatário final é o cidadão, que se beneficia dos resultados da inspeção”, reforçou o coordenador-geral.

Presenças  

O dispositivo de autoridades da solenidade de encerramento da inspeção contou com a presença da presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima;  do 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Hayton Lee Swain Filho; do corregedor-geral de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Wolff Bodziak; do magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Agamenilde Dias; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Carla Reis; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone Lucindo; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone dos Santos; da diretora do Foro de Curitiba da Justiça Federal, Luciana da Veiga Oliveira; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jaqueline Allievi.